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Capital

Disputado por prefeitura e ONG, Instituto Mirim terá eleição dia 10

Aline dos Santos | 02/04/2015 12:50
Instituto terá eleição após acordo com o Ministério Público. (Foto: Marcos Ermínio)
Instituto terá eleição após acordo com o Ministério Público. (Foto: Marcos Ermínio)

Protagonista de disputa entre a prefeitura de Campo Grande e uma ONG (Organização Não Governamental), o Instituto Mirim terá eleição no dia 10 de abril. De acordo com edital publicado hoje, a assembleia começa às 9h e terá a seguinte pauta: análise e aprovação de contas, indicação e aprovação dos membros do conselho deliberativo, indicação e aprovação do presidente, e indicação e aprovação do diretor-executivo.

Na próxima semana, a situação do instituto que faz a inserção de adolescentes no mercado de trabalho também será discutida na Câmara Municipal. Na segunda-feira, dia 6, acontece uma audiência pública. No dia seguinte, deve ser votado o projeto do Poder Executivo para criar uma fundação com orçamento de R$ 8 milhões.

Os professores que atuam na formação dos adolescentes mantêm greve para pressionar pela saída da diretora Mozania Ferreira Campos, que acusam de perseguição e assédio moral. Ela nega e contratou professores para retomar a normalidade das aulas.

O impasse no Instituto Mirim tem como pano de fundo questões políticas. Tradicionalmente, o serviço era comandado pela primeira-dama da cidade. Entretanto, a entidade sofreu mudanças no estatuto em 2009 e 2013, sendo desvinculado da prefeitura. O local se tornou uma ONG (Organização Não Governamental ) e passou a ser coordenada por um conselho deliberativo.

Existe contrato com o município que prevê o uso 450 alunos trabalhando nas secretarias, fundações e demais repartições. O documento venceu em 21 de novembro de 2014.

Na tentativa de retomar o controle da entidade, a prefeitura fez pressão condicionando a liberação de recursos e a renovação à mudança na estrutura. O prefeito Gilmar Olarte (PP) exigiu que os diretores que assumiram durante a gestão do prefeito cassado Alcides Bernal (PP) pedissem demissão.

A diretoria não cedeu e recorreu à Justiça para renovar o contrato com o município, alegando interesse público da população da Capital. O MPE (Ministério Público Estadual) interveio e foi firmado compromisso de convocar eleição até 15 de abril.

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