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Capital

Dívidas e valor alto do IPTU levam contribuinte ao plantão na prefeitura

Prefeitura organiza plantão para quitar os valores com impostos na Central de Atendimento ao Cidadão

Izabela Sanchez e Mirian Machado | 05/01/2019 11:25
São mais de 50 guichês disponíveis na Central de Atendimento (Foto: Mirian Machado)
São mais de 50 guichês disponíveis na Central de Atendimento (Foto: Mirian Machado)

Organizado pela Prefeitura de Campo Grande, o plantão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) atrai filas na Central de Atendimento ao Cidadão na Rua Arthur Jorge em Campo Grande. Na manhã deste sábado (5), dívidas antigas com IPTU e outros impostos e contestação de valores excessivos levam a população até o serviço.

Secretário-adjunto da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Sérgio Padovan participava do plantão na manhã deste sábado e explicou que a administração lançou R$ 600 milhões em IPTU neste ano. Os primeiros dois meses do ano são destinados ao pagamento à vista e a Prefeitura espera arrecadar R$ 200 milhões. O restante deve ser arrecadado ao longo do ano, de forma parcelada.

A inadimplência no pagamento do imposto é, hoje, de 30%. Alvo de muita polêmica, a taxa de lixo, afirmou o secretário, não foi motivo de muitas reclamações este ano e o motivo, para o secretário, é que a correção da taxa foi feita no ano passado e o retorno do valor aos clientes já veio discriminado no boleto.

A taxa de IPTU, ainda assim, sofreu reajuste de 4,28%. A população, alerta Padovan, pode contestar os valores que considerar incorretos, e equipes da Prefeitura podem ir até as residências para reavaliar a estrutura da casa.

Secretário-adjunto da Sefin, Sérgio Padovan (Foto: Mirian Machado)
Secretário-adjunto da Sefin, Sérgio Padovan (Foto: Mirian Machado)

Reclamações e dívidas – Suposto erro na leitura da estrutura da casa é o que levou a aposentada Maria de Lurdes Gomes, 73, até a central na manhã deste sábado. Ela afirma que o telhado, que é de amianto, veio discriminado como telha francesa. Ela contesta o valor cobrado, de R$ 600. Maria declarou morar sozinha, receber um salário mínimo e não ter condições de arcar com o valor.

Desempregado, Valdison Barbosa Nogueira, foi quitar dívidas de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), no valor de R$ 2 mil e de IPTU atrasado, no valor de R$ 800. Além do valor referente ao ano passado, ele ainda foi pagar o imposto desse ano, no valor de R$ 678, cobrado com desconto.

“A minha sorte é que meus filhos me ajudam”, declarou. Valdison afirma que ainda vai tentar pedir anulação do ISSQN. “Vivo em uma favelinha no fundão no Anache, acho esse valor excessivo”, comentou sobre o IPTU.

O IPTU no valor de R$ 4.223 foi cobrado pelo apartamento de Francisco Ferreira da Silva, técnico em segurança, 57. Considerado abusivo pelo trabalhador, ele afirma que todo os moradores do prédio onde vive, na Vila Jacinto, também reclamaram do preço. No último ano ele pagou R$ 3 mil pelo imposto.

“Nem se eu quisesse tenho como aumentar a estrutura, então como veio um valor desse?”, comentou. Na manhã de hoje, vai pedir a revisão do valor. Além disso, o síndico do prédio vai ingressar com ação coletiva na Justiça e orientou que todos os moradores façam o mesmo.

“Espero que diminua, aconteceu a mesma coisa esse ano com um prédio da mesma construtora, entraram com uma ação e conseguiram diminuir. Espero que para a gente baixe também”, disse. O dinheiro para o IPTU, afirmou, veio do décimo terceiro.

Helomeida Assad Arguello, 61 é aposentada e junto com o marido diabético e cardiopata, acumula problemas de saúde. A saúde frágil isentava o casal do pagamento do IPTU, mas a falta de comprovação fez com que o imposto fosse cobrado nos últimos três anos. Neste sábado Helomeida foi pagar o atraso.

Para quitar a dívida, a aposentada vai oferecer uma entrada de R$ 170 e o resto será parcelado em 9 vezes de R$ 166. Agora, ela pretende acionar a Justiça para conseguir, novamente, a isenção. “Precisamos dessa isenção porque temos muitos gastos com a saúde. O décimo terceiro vem para cobrir o que empurramos com a barriga o ano todo”, pontuou.

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