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Capital

Em 20 dias, prefeitura pode ter desfalque de 435 contratados

Um novo processo seletivo foi aberto para repor parte deles, mas foi suspenso pelo Tribunal de Contas

Por Cassia Modena | 07/05/2024 11:35
Entrada principal para o prédio da Prefeitura de Campo Grande (Foto: Arquivo/Marcos Maluf)
Entrada principal para o prédio da Prefeitura de Campo Grande (Foto: Arquivo/Marcos Maluf)

Em 20 dias, a Prefeitura de Campo Grande poderá ficar desfalcada de 435 auxiliares administrativos e financeiros que trabalham em secretarias ou no paço municipal atualmente.

Os contratos com esses funcionários são temporários. Foi prorrogado em 1º de fevereiro deste ano, após o TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual) decidir suspender processo seletivo aberto no ano passado para contratar 350 pessoas para a mesma função.

A validade dos 435 contratos ativos é 27 de maio deste ano. O processo seletivo ligado a eles é de 2021 e não poderá mais ser prorrogado.

A prefeitura foi questionada via assessoria de imprensa sobre o que irá fazer diante da possibilidade de faltar funcionários para a função, que é essencial no serviço público. Não houve resposta até o fechamento desta matéria.

Suspensão - Os candidatos aprovados no processo seletivo de 2023, suspenso pelo TCE, chegaram até a ser chamados para apresentarem documentação. A pontuação preliminar de cada um também chegou a ser divulgada no Diário Oficial de Campo Grande. Mas não houve convocação até o momento.

De acordo com o que quer o TCE-MS, a prefeitura deverá republicar o edital que abriu essa seleção suspensa, mas reduzindo de 350 para 150 as vagas para auxiliares administrativos e financeiros.

A Corte de Contas também determina que os que forem contratados futuramente, trabalhem apenas em áreas do serviço público classificadas como prioritárias: saúde, educação e assistência social.

"Ainda que conste do pedido que uma eventual manutenção da suspensão para a realização do processo seletivo do Edital n. 20/2023-01 possa comprometer a prestação de serviços para a população local, entendo que os cargos demonstrados, no quantitativo de vagas previsto, somente poderão ser caracterizados como de excepcional interesse público, se destinados às Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde", escreveu o conselheiro do TCE-MS, Osmar Dominguess Jeronymo.

A decisão do tribunal leva em conta que a prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Gestão no ano passado, concordando com a substituição gradativa de pessoas contratadas temporariamente por servidores concursados, com o objetivo de desinchar a folha de pagamento e reduzir gastos com pessoal.

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