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Campo Grande, Domingo, 22 de Setembro de 2019

27/08/2019 20:30

Em 6 meses, número de servidores aposentados na Capital superou 2018

Em 2019, 410 funcionários do município conquistaram a aposentadoria, 198 deles por invalidez

Tainá Jara
Cerca de 160 servidores municipais se aposentaram por tempo de contribuição diante do temor de pagar pedágio com a reforma da previdência (Foto: Divulgação/PMCG)Cerca de 160 servidores municipais se aposentaram por tempo de contribuição diante do temor de pagar pedágio com a reforma da previdência (Foto: Divulgação/PMCG)

Entre janeiro e junho deste ano, 410 servidores municipais passaram a integrar o quadro de inativos da Prefeitura de Campo Grande. O número já supera o total de aposentadorias concedidas em todo o ano passado, quando 400 pedidos foram feitos e aprovados pelo IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande).

A maior parte das solicitações é por invalidez. São 198 autorizações nesta categoria, o que equivale a quase metade do total de aposentadorias. Diferente de anos anteriores, o número supera o de pedidos por tempo de contribuição que, em 2019, já foram 161.

Pedidos autorizados por idade foram apenas 39. As especiais, geralmente concedidas a trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos, foram 12.

No 12 meses de 2018, o total de aposentadorias foi de 400, sendo 193 por tempo de contribuição, 151 por invalidez, 32 por idade e 24 especiais.

Em 2017, quando a tramitação da reforma da previdência avançava em Brasília, as concessões chegaram ao patamar de 443, sendo 241 por tempo de contribuição, 148 por invalidez, 53 por idade e apenas uma especial.

O temor quanto a necessidade de ter de pagar pedágio com a aprovação da reforma da previdência pelo legislativo está entre os motivos que levaram servidores a pedir aposentadorias mesmo podendo continuar atuando em suas funções.

De acordo com a diretora-presidente do IMPCG, Camilla Nascimento, 161 servidores se aposentaram para se antecipar a reforma. “Neste grupo, não se encaixam servidores que se aposentaram por idade e aposentadorias especiais”, destaca.

Os pedidos foram feitos ainda sob a expectativa de estados e municípios serem incluídos no texto final da reforma da previdência aprovado em julho na Câmara Legislativa. No senado, é avaliada a possibilidade de elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela à reforma, que facilite a votação de mudanças nos regimes próprios.

 

IMPCG contra com mais de 6 mil servidores inativos (Foto: Kisie Ainoã)IMPCG contra com mais de 6 mil servidores inativos (Foto: Kisie Ainoã)

Deficit - Os novos pedidos de aposentadorias agravam ainda mais o deficit nas contas do regime de previdência da Capital. Atualmente, o município é responsável por 6.128 inativos, sendo 5.299 aposentados e 829 pensionistas. A contribuição de cerca de 25 mil ativos não é suficiente para sanar o rombo.

O deficit previdenciário, relação entre receita e despesa, da previdência municipal é de R$ 6 milhões, valor que precisa ser aportado pelo município. O número já foi de R$ 13,5 milhões, porém reduziu com a reajuste da alíquotas de contribuição do servidor de 11% para 14% e de 14% para 22% da prefeitura, sancionado no mês passado.

Segunda etapa - O município prevê chegar a marca de R$ 2,8 milhões relativa ao deficit. No entanto, a mudança não necessariamente significa economia. A proposta para segunda etapa da reforma da previdência municipal é que auxílio-doença e salário maternidade passem a constar como despesa de pessoal ao invés de benefício previdenciário, o que altera os números da receita e despesa.

A proposta já foi aprovada pelo Conselho Administrativo do IMPCG e trata-se de uma adequação, porque atualmente a prefeitura já custeia estes benefícios. No entanto, ainda não há previsão para a medida ser levada para votação na Câmara, pois, pode entrar no texto final da reforma que tramita em Brasília.

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