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Capital

Em defesa de juíza que mandou prender advogado, 189 magistrados assinam lista

O documento foi entregue ao presidente do TJMS, ao corregedor da Corte e ao presidente da OAB-MS

Marta Ferreira | 29/07/2019 19:00
Juiz auxiliar da presidência do TJMS, Fernando Cury, presidente do Tribunal. Paschoal Carmello Leandro, juiz Eduardo Siravegna, presidente da Amamsul (Foto: Divulgação)
Juiz auxiliar da presidência do TJMS, Fernando Cury, presidente do Tribunal. Paschoal Carmello Leandro, juiz Eduardo Siravegna, presidente da Amamsul (Foto: Divulgação)

A audiência que terminou com ordem de prisão de advogado de Campo Grande, na semana passada, continua rendendo polêmica. Nesta segunda-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu espécie de abaixo-assinado ao qual aderiram 189 magistrados, em defesa da juíza Cíntia Leteriello.

O documento foi entregue pelo presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), Eduardo Siravegna. Os juízes prestaram apoio à nota divulgada na semana passada, quando o episódio veio à tona.

O texto foi em resposta a posicionamento da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) acusando de abuso de autoridade a juíza da 2ª Vara de Família de Campo Grande. Para a entidade, Cíntia Leteriello agiu “dentro da estrita legalidade”. No dia 24, durante audiência de conciliação, ela mandou prender o advogado Júlio César Marques por desacato.

Para a Amamsul, a juíza foi “severamente afrontada pelo advogado, a pretexto de defender os interesses de sua cliente”. A ordem de prisão, defende a entidade, só foi dada “em face da gravidade dos fatos e a insistência do causídico em desrespeitar a magistrada no exercício de suas funções”.

Na visão da associação dos magistrados, o comportamento “não constitui abuso de autoridade ou qualquer outra ilegalidade”.

A OAB informou que vai denunciar a juíza à Corregedoria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por abuso de autoridade. Para o presidente da entidade de classe, Mansour Elias Karmouche, o episódio não é “tolerável”.

Ao divulgar o abaixo-assinado, a Amamsul afirma que o documento “demonstra não apenas a união da magistratura sul-mato-grossense, mas o repúdio a atitudes que resultem em desrespeito, sob qualquer forma de manifestação”.

Uma cópia foi entregue também ao desembargador, Sérgio Fernandes Martins, corregedor-geral de Justiça, e ao presidente da OAB, Mansour Karmuche.

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