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Capital

Empresária tem 350 animais em casa de 10 cômodos e dirige ONG "sem alvará"

Local funcionava como Organização Não Governamental e licença de operação está vencida desde fevereiro

Por Ana Paula Chuva e Geniffer Valeriano | 19/04/2024 15:19
Parte das gaiolas onde gatos eram mantidos na residência (Foto: Divulgação | Decat)
Parte das gaiolas onde gatos eram mantidos na residência (Foto: Divulgação | Decat)

Empresária, que não teve o nome divulgado, não tinha autorização para manter os mais de 350 animais em uma casa na Rua Santa Catarina, Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande. O local, que foi alvo de denúncia, funcionava como ONG (Organização Não Governamental) e estava com o alvará vencido desde fevereiro.

Ao Campo Grande News, a PMA (Polícia Militar Ambiental) explicou que recebeu denúncia na quinta-feira (18) de que havia dois macacos filhotes e um adulto no local, assim como a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista).

Por volta das 12h desta sexta-feira (19), as equipes então foram ao local onde encontraram mais de 350 animais, entre cães e gatos. Segundo os policiais, eles viviam em situação de maus-tratos e alguns aparentam estar doentes. A empresária mora na casa e sabe o nome e data de resgate de cada um deles.

Sargento Igor Montania falou com a imprensa em frente à residência (Foto: Alex Machado)
Sargento Igor Montania falou com a imprensa em frente à residência (Foto: Alex Machado)

"Não tinham relatado a situação de maus-tratos, mas quando chegamos e encontramos, pudemos nos aprofundar um pouco mais na situação e vimos que não se tratava somente dos maus-tratos aos animais e que era muito mais complexa, a gente se deparou com problemas de alvará, com funcionários trabalhando sem as devidas proteções que são de direito dos funcionários. Então nos pedimos apoio da delegacia, do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Vigilância Sanitária", disse o sargento Igor Greffe Montania da PMA.

Ainda de acordo com a PMA, os animais tinha acesso aos 10 cômodos da casa, mas alguns viviam em gaiolas, outros em coleiras e outros soltos. Na ONG também há seis funcionários que, segundo a empresária, faziam trabalho voluntário. No entanto, o MPT (Ministério Público do Trabalho) está no local para verificar a situação.

"Ela chama funcionários como voluntários, mas eles têm horário para entrar, para sair e cumprem missões preestabelecidas e fazem, segundo ela, trabalhos voluntários sem remuneração. Um senhor que trabalha na limpeza disse estar na diária, mas sem um contrato, apenas de boca", pontuou o sargento.

A ONG estava com o alvará vencido desde fevereiro deste ano, porém a empresária só teria licença para recolher e dar tratamento para os animais que deveriam ser encaminhados para lar temporário ou abrigo, já que o espaço não comporta o número de cães e gatos encontrados no local.

Porém, mesmo com a situação de maus-tratos, os animais vão ser mantidos na casa sob responsabilidade de um dos funcionários, já que não há um local para onde possam ser levados. Ele deverá manter a casa limpa e os cães e gatos devem receber tratamento médico.

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A empresária foi autuada por maus-tratos e ao ser questionada sobre os macacos disse que só falaria na presença do advogado, caso confirmada a denúncia ela também responderá por tráfico de animais silvestres. Ela também foi multada em R$ 500 por animal, totalizando R$ 175 mil.

"A proprietária se negou a nos informar a procedência e a localização desses animais (macacos). Ela não quis falar, disse que só iria comentar na presença de seus advogados. A denúncia falava de dois macacos, contudo na filmagem só há um que acreditamos que seja adulto", explicou Montania.

Conforme o sargento, a casa está em situação precária de higiene e o ambiente era insalubre, tanto para as pessoas quanto para os animais. "Tinha cheiro forte de amônia. Os funcionários trabalhavam sem máscara e sem luvas. Muitas vezes no chão, muita urina, os cães comiam as próprias fezes. Tinha animais com leishmaniose e outros doenças junto com os saudáveis", finalizou.

A empresária foi presa em flagrante e levada para a Decat. Ela deve passar por audiência de custódia. A Polícia Civil também vai investigar a origem dos medicamentos encontrados na residência e está ouvindo os funcionários e vizinhos da ONG.

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