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Capital

Enquanto 42 mil esperam casa, Emha confirma venda ilegal de imóveis

Caixa Econômica poderá pedir reintegração de posse na Justiça

Por Mayara Bueno e Marcus Moura | 26/01/2017 10:55
Moradores estão sendo questionados por equipes da Emha. (Foto: André Bittar).
Moradores estão sendo questionados por equipes da Emha. (Foto: André Bittar).
Moradias no Residencial Celina Jallad I e II são alvos de vistoria. (Foto: André Bittar).
Moradias no Residencial Celina Jallad I e II são alvos de vistoria. (Foto: André Bittar).

Enquanto há 42 mil pessoas aguardando na fila de projetos sociais por uma casa própria, somente em Campo Grande, muitos contemplados estão comercializando os imóveis, confirma o diretor-presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação), Enéas José de Carvalho Netto.

A quantidade de pessoas que venderam ou alugaram ainda não foi descoberta, já que 12 equipes da agência e da Caixa Econômica Federal ainda vistoriam os imóveis do Residencial Celina Jallad I e II, no Portal Caiobá, nesta quinta-feira (26).

“Aqui em Campo Grande existe uma comercialização informal destes imóveis, o que é inadmissível, se considerarmos as 42 mil que estão na fila pelo sonho da casa própria”, disse. Casos de venda serão reunidos e divulgados nos próximos dias, afirmou a assessoria de comunicação.

Quem tiver vendido ou alugado a casa será notificado para, em cinco dias, entregar as chaves e deixar o imóvel. Se o morador não obedecer à ordem, a Caixa entrará com uma ação de reintegração de posse.

Durante a vistoria, que deverá ocorrer até o fim da manhã, estão sendo expedidos três tipos de notificação. Uma em relação às moradias que eventualmente estejam desocupadas, outra sobre as vazias/ausentes e a terceira sobre as casas que foram ocupadas por terceiros ou invadidas.

Diretor da Emha, Enéas Jose de Carvalho, vistoria casas. (Foto: André Bittar).
Diretor da Emha, Enéas Jose de Carvalho, vistoria casas. (Foto: André Bittar).
Quem tiver vendido ou alugado terá de devolver chaves. (Foto: André Bittar).
Quem tiver vendido ou alugado terá de devolver chaves. (Foto: André Bittar).

O diretor enfatiza o fato de que as unidades habitacionais não podem ser comercializadas e ressalta que todos os contemplados, na hora de assinar o contrato, estão cientes das condições do que pode ou não ser feito com as residências. “A população precisa entender que essas unidades habitacionais não são passíveis de comercialização, esse ato é irregular. Nossa missão é coibir este tipo de situação”, explicou.

No local, há 12 equipes, cada uma com três integrantes, agindo de forma separada. Como ainda ocorre a vistoria, Enéas disse que não dá para saber, no momento, se foram encontradas irregularidades no residencial. No fim da força-tarefa, os dados serão reunidos.

Equipes da Guarda Municipal acompanham a vistoria e, até agora, a situação é tranquila. Os servidores estão indo de casa em casa e questionando o nome de todos os ocupantes do imóvel e sobre os proprietários, para cruzarem os dados que foram cadastrados anteriormente.

Contemplada há um ano e meio com uma casa após 10 anos na fila, a dona de casa Silvana Feitosa Delgado Sanches, 29 anos, disse que considera a ação positiva. “Pois tem muita gente que precisa e não consegue”.

A primeira fase do residencial foi entregue em agosto de 2015, totalizando 688 moradias. O empreendimento todo tem 1.498 moradias e representa um investimento de R$ 73,4 milhões, dos quais R$ 2,69 milhões foram contrapartida do governo estadual e a doação do terreno ficou a cargo da prefeitura.

Os contemplados passaram pelo processo de seleção exigido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, como renda mensal do conteplado e cadastro nos programas sociais.

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