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Campo Grande, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019

13/03/2019 23:44

Ex-cabo é condenado por dar vantagens a militares em troca de “favores” sexuais

Exibição de vídeos pornográficos e prática sexual acontecia até em depósito do 18º Batalhão Logístico em Campo Grande

Adriano Fernandes
Fachada do 18º Batalhão Logístico em Campo Grande. (Foto: mapio.net/pic/p-39152267/)Fachada do 18º Batalhão Logístico em Campo Grande. (Foto: mapio.net/pic/p-39152267/)

Um ex-cabo do Exército do 18º Batalhão Logístico em Campo Grande foi condenado a três anos e quatro meses de prisão, por exibir vídeos pornográficos aos mesmo tempo em que oferecia vantagens aos subordinados em troca de “favores” sexuais, dentro do quartel.

O caso veio a tona depois que um outro militar estranhou o fato de que o cabo, sempre ficava no depósito do grupamento com luzes apagadas e porta trancada. A partir da denúncia um inquérito policial militar apurou que outros soldados haviam sido convidados pelo militar para a prática sexual, dentro da instalação.

Entre as vantagens aos subordinados, o cabo ofercia fardamentos, diminuição de escalas, dinheiro, dentre outras regalias. A corte do STM (Superior Tribunal Militar) entendeu que a conduta do réu configurava o crime de "escrito ou objeto obsceno".

Diante disso, o MPM (Ministério Público Militar ) ofereceu denúncia contra o ex-militar, o que resultou em um processo e o julgamento pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército da Auditoria de Campo Grande.

A sentença foi expedida em 2016, mas houve recurso apelatório da Defensoria Pública da União no STM. O objetivo da defesa era a absolvição do militar, argumentando não haver certeza sobre a prática do delito.

Conduto, no julgamento do STM o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, decidiu pela condenação, pois considerou grave não só as acusações de conotação sexual como também o fato de que o réu era reincidente e também já havia sido condenado em uma ação penal anterior por concussão (adquirir vantagem indevida) e possuir maus antecedentes.



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