Defesa de médico acusado de matar fisioterapeuta pede para STJ soltá-lo

A defesa do médico João Jazbik Neto, de 78 anos, foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar colocá-lo novamente em liberdade. Preso preventivamente sob acusação de feminicídio contra a esposa, Fabíola Marcotti, ele teve um novo habeas corpus protocolado nesta segunda-feira (14).

Os advogados José Belga Assis Trad e Mário Ângelo Guarnieri Martins pedem uma liminar para suspender a decisão que restabeleceu a prisão preventiva de Jazbik em 3 de setembro. A defesa pretende que o médico volte a responder ao processo em liberdade, submetido às medidas cautelares fixadas anteriormente pela Justiça sul-mato-grossense.

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Caso esse pedido não seja aceito, os advogados solicitam que a prisão seja convertida em domiciliar. A alegação é de que o acusado tem idade avançada e apresenta problemas cardíacos graves, o que tornaria sua permanência no sistema prisional um risco à saúde e à vida.

O processo foi encaminhado ao gabinete do ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma, nesta terça-feira (15).

Entenda o caso – Fabíola morreu em 18 de maio deste ano. Conforme a defesa, o próprio marido acionou a Polícia Militar para comunicar o que teria sido um suicídio. Jazbik acabou preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e fraude processual, mas não foi autuado naquele momento por feminicídio.

A suspeita de fraude surgiu porque armas e munições teriam sido retiradas de um cômodo da propriedade antes da chegada da polícia. Segundo a acusação, a mudança teria alterado a cena encontrada pelos agentes.

Na audiência de custódia, realizada em 20 de maio, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Dois dias depois, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu uma liminar que permitiu a soltura do médico.

Em 8 de julho, a 1ª Câmara Criminal confirmou, por unanimidade, a substituição da prisão por medidas cautelares. Entre as determinações estavam a suspensão dos registros e da posse de armas, a proibição de contato com testemunhas, o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.

Após a conclusão de laudos periciais e o avanço da investigação, a polícia representou por uma nova prisão preventiva. O pedido foi aceito em 14 de agosto pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

A decisão considerou que os elementos obtidos durante a investigação reforçaram os indícios contra Jazbik. Também apontou a necessidade de preservar a ordem pública e a instrução criminal.

A defesa voltou a recorrer e obteve outra liminar em 19 de agosto. O médico foi solto no dia seguinte e permaneceu submetido às medidas cautelares.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), porém, apresentou recurso. O órgão argumentou que a mudança da imputação, os resultados da investigação e a suposta alteração da cena constituíam elementos suficientes para justificar a prisão.

Em 3 de setembro, o desembargador Emerson Cafure reconsiderou a decisão anterior, revogou a liminar e restabeleceu a prisão preventiva.

A defesa de Jazbik questiona ainda a hipótese de feminicídio e afirma que, inicialmente, a cena foi considerada compatível com suicídio. Segundo os advogados, foram encontrados manuscritos atribuídos a Fabíola com referências a ideação suicida e mensagem de despedida. A petição informa que um exame grafotécnico apontou convergência entre a escrita dos bilhetes e a grafia da vítima.