Ex-diretor diz confiar na Justiça e relata dilema na Unei Dom Bosco
No pedido de afastamento de sete servidores, MP/MS narra “fatos criminosos considerados gravíssimos”
Diretor da Unei Dom Bosco (Unidade Educacional de Internação) à época das denúncias de tortura, Ricardo Lopes Lima, afirma que acredita na reversão liminar, que afastou ele e outros seis servidores, e relata o dilema de funcionários na unidade que abriga adolescentes em conflito com a lei.
“Vivemos um verdadeiro dilema. Temos o dever funcional de utilizar do uso moderado da força para conter, se necessário, e garantir a integridade dos socioeducandos e funcionários. Mas se assim fizermos somos acusados e pré-julgados como criminosos; e se não fizermos responderemos por omissão”, afirma Ricardo, que é atual diretor adjunto da Unei Dom Bosco.
Ele afirma que confia na Justiça e na absolvição de todos os servidores. De acordo com o ex-diretor, o trabalho é pautado na ressocialização: com 100% dos adolescentes frequentando aulas, presença semanal de defensor público, visitas constantes de juiz e parceria com a Igreja Universal e Pastoral do Menor. “Mas infelizmente isso não repercute”, diz.
Na denúncia, que levou ao afastamento dos sete servidores, o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) narra “fatos criminosos considerados gravíssimos”. O adolescente relata sequência de agressões, com cassetete, tapas e spray de pimenta, no mês de setembro de 2018, após ser flagrado numa tentativa de fuga.
A pedido da promotoria, o adolescente foi transferido. O Ministério Público ainda pediu informações sobre escalas, livro de ocorrências e fichas funcionais. O exame na vítima apontou lesão corporal leve.
A Justiça solicitou imagens do circuito interno da Unei Dom Bosco, mas foi fornecida mídia sem conteúdo. Essa situação foi encaminhada a uma das varas criminais. O afastamento é para evitar novas agressões e evitar que exerçam influência sobre as testemunhas.
Nesta quarta-feira (29) o advogado Márcio de Almeida, através da ASSEMS (Associação dos Servidores em Medidas Socioeducativas de Mato Grosso do Sul), recorreu à decisão.
Em 2016, relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) constatou que a tortura era uma prática recorrente e disseminada na unidade, localizada na saída para Três Lagoas. A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) vai recorrer da decisão da juíza da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso, Katy Braun do Prado, que concedeu os afastamentos.
