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26/03/2014 17:14

Falta de vagas em presídios "empurra" 70 condenados para delegacias de MS

Bruno Chaves e Filipe Prado
Audiência contou com presença de representantes da ONU e da Assembleia Estadual (Foto: Marcos Ermínio)Audiência contou com presença de representantes da ONU e da Assembleia Estadual (Foto: Marcos Ermínio)

A superlotação dos presídios estaduais é um problema crônico que atinge todas as unidades do Brasil. Em Mato Grosso do Sul não é diferente. Aqui no Estado, por falta de espaço em penitenciárias, pelo menos 70 condenados pela Justiça "aguardam" nas delegacias e acabam “atrapalhando” o serviço policial.

O fato foi divulgado nesta quarta-feira (26) durante a audiência pública “A custódia de presos em delegacias de MS e as consequências para a sociedade”, realizada na Assembleia Legislativa pelo Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis) e que contou com representantes dos Direitos Humanos ligados a ONU (Organização das Nações Unidas).

Conforme o vice-presidente do sindicato, Roberto Simião, a maioria dos condenados cumpre parte da sentença nas delegacias de polícia até o surgimento de uma vaga em presídio, sendo que “deveria ficar até o encerramento das investigações”.

“Atualmente, os condenados ficam cerca de 60 a 90 dias nas delegacias”, revelou Simião. “São 70 condenados espalhados pelas delegacias do Estado”, emendou. A situação mais crítica, conforme relatos, é percebida em Nova Andradina, município distante a 300 quilômetros de Campo Grande.

“Lá está a delegacia em pior estado. Dentro dela tem 110 presos, sendo que o espaço disponível é para 24”, denunciou. Para o sindicato, o problema é crônico: são 6,5 mil vagas em presídios do Estado, sendo que existem 13 mil presos, além dos 18 mil mandados a serem cumpridos.

“Sabemos que uma solução rápida é impossível. Por isso, pedimos soluções a médio e longo prazo [...] por isso temos que investir no sistema penitenciário para diminuir essa onda de violência nas cidades”, opinou Simião lembrando que existem mil policiais civis na ativa em Mato Grosso do Sul.

Opiniões – Representante da ONU no Estado, Ângela Pires Terto, lembrou que audiências como as realizadas hoje funcionam como um começo de diálogo com a ONU “para garantir os direitos e para que a situação melhore”. “A situação apresentada é complexa e não há uma resposta única, mas sim várias medidas que podem ser tomadas”, reiterou.

Já um dos diretores da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), André Matsuchita, afirmou que, atualmente, “o Estado não está em uma situação de caos, mas sim em uma situação que precisa ser melhorada”. Ele garantiu que Mato Grosso do Sul é o 9º estado mais seguro do País. “Em 2000, o Estado era o 20º”, afirmou.

“Mato Grosso do Sul é o estado onde mais se encarcera no País. São 496 a cada 100 mil habitantes. Estão trabalhando para melhorar essa situação e afirmo que não estamos involuindo, mas sim evoluindo”, pontuou.

Para ajudar a desafogar as delegacias, Matsuchita lembrou que serão construídas três cadeias públicas na região da Gameleira, em Campo Grande. “Duas masculinas e uma feminina”, disse. Ele ainda falou que uma dessas unidades prisionais já está em andamento, inclusive com licitação pronta.

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