Filha quer indenização maior por perder pai quando Huck teve regalia

Nilma Fernandes, filha de Nivaldo Fernandes, que morreu aos 65 anos à espera de uma vaga em hospital no mesmo fim de semana que Luciano Huck e a família foram vítimas de acidente aéreo em Campo Grande, não se conforma com o valor da indenização pela morte do pai determinado pela Justiça. Para ela, R$ 120 mil não punem o poder público a ponto de evitar que situações semelhantes ocorram com outras famílias.

Nivaldo era um pequeno produtor rural, tinha um sítio em Bela Vista, mas passou mal na Capital no dia 23 de maio de 2015, um sábado. Ele foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Universitário por volta das 10h.

A filha foi informada pelos médicos naquele dia que ele precisava ser transferido para uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), mas que não havia vagas em hospital da rede pública.

No dia 24, Nilma conseguiu a liminar que determinava a transferência do pai, mas neste mesmo dia aconteceu a pane com o avião onde estavam Luciano Huck, Angélica, os filhos e as babás e a aeronave precisou fazer pouso forçado na Capital.

A diarista só não imaginava que o excesso de preocupação com os famosos, faria outros pacientes da rede de atendimento em Campo Grande padecerem.

Conforme relatou a defesa de Nilma na ação, pelo noticiário, ela ficou sabendo que uma ala inteira da Santa Casa foi reservada para a família Huck, que não teve ferimentos graves.
Nivaldo morreu às 5h do dia 27 sem conseguir a transferência.

“Foi desesperador, ficar lá vendo ele piorar e não poder fazer nada. Só foram conseguir um respirador [mecânico] para ele na terça-feira [26] à noite”, contou Nilma em entrevista ao Campo Grande News no dia 27 de fevereiro deste ano.

Processo – Revoltada com a situação, a filha do agricultor decidiu processar os responsáveis por encontrar o leito para o pai e entrou com a ação em novembro de 2015. No dia 22 de fevereiro deste ano, o juiz José Ale Ahmad Netto, da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, determinou que município e Estado indenizassem a família.

Para pedir o aumento do valor da indenização, os advogados de Nilma argumentam que a medida tem de ser exemplar, a fim de evitar que pacientes continuem morrendo a espera de atendimento.

“A indenização deve ser preocupante para o ofensor de tal forma que o faça modificar seu posicionamento em situações semelhantes, pois inúmeros são os casos e a cada dia eles aumentam assustadoramente”, alega a defesa, que completa: “se as indenizações fossem fixadas em montantes expressivos provavelmente omissões assim não teriam tanta frequência”.

O pedido inicial era por indenização de valor não inferior a R$ 700 mil, “tendo em vista a vida que foi ceifada, a dor de uma filha, o sentimento de impotência, dentre outros sentimentos e prejuízos”, defendem os advogados.

Além do dano moral, os defensores de Nilma querem que a Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado arquem com uma pensão mensal de um salário mínimo – hoje fixado em R$ 937 –, que corresponderia ao rendimento do pai dela, agricultor que sustentava com a produção a filha, a mulher e o neto.

Os advogados entraram com recursos para que o juiz reforme a decisão dele ou encaminhe o processo ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Pane - O avião que transportava os apresentadores globais Luciano Huck, Angélica e seus três filhos fez pouso forçado nas proximidades a rodovia MS-080, a 6 km do córrego Ceroula, na Fazenda Palmeira, área rural de Campo Grande. Eles vinham de Miranda para a Capital, de onde seguiriam viagem em outra aeronave. Nenhum deles se feriu gravemente e no mesmo dia tiveram alta da Santa Casa.

A família, as babás, o comandante Osmar Frattini e o copiloto estavam em um avião modelo EMB 821 Carajá, prefixo PT ENM.