Ganhando menos que salário mínimo, 100 guardas abandonam a corporação

Encerrado o primeiro semestre de 2016, a Guarda Municipal de Campo Grande contabiliza saldos negativos, tanto de efetivo nas ruas quanto no salário-base, abaixo de um salário mínimo. De janeiro a junho, cerca de 100 guardas deixaram de lado a farda azul, motivados pela falta de valorização da categoria, que ainda não conta com um plano de carreira e não recebe 100% dos plantões realizados.

A situação se agrava considerando que outros 150 foram aprovados em concurso público e deixarão o time nos próximos meses para se tornarem agentes penitenciários.

A busca por melhorias gerou protestos em frente à Prefeitura na semana passada, porém o impasse continua. A principal reivindicação está no aumento de nível na tabela de salários do funcionalismo municipal. Atualmente, a Guarda está enquadrada em nível 3, com rendimentos compatíveis ao ensino fundamental completo. Porém, o sindicato da categoria aponta que todo o efetivo já concluiu o ensino médio. Mais que isso: 30% dos 1128 guardas já tem curso superior e 2 a 3% terminaram ou frequentam um mestrado que nada influi no salário.

"Eu trabalho há seis anos como guarda municipal e meu salário base ainda é R$ 843, ou seja, não existe crescimento nessa carreira", reclama Luciano de Oliveira, lembrando que diversos colegas têm outros empregos e fazem "bicos" para complementar a renda familiar. A questão é confirmada pelo sindicato. "Nossa preocupação é que, todos os meses, diversos servidores deixam a Guarda Municipal", denuncia o presidente do SindGM/CG, Hudson Pereira Bonfim.

Segundo ele, uma das alternativas para retenção do efetivo seria a migração para o nível 10 ou 13 da tabela salarial, que prevê rendimentos compatíveis ao nível médio de escolaridade, com valores acima de R$ 900. Porém, em reuniões com o corpo técnico da Prefeitura nos últimos dias nada foi resolvido. À Guarda restou a compreensão de que as reivindicações terão de ficar para o ano que vem. "Sabemos que começou o período eleitoral e a lei traz restrições. Nosso plano é atuar fortemente a partir de janeiro junto à Prefeitura na melhoria dessas condições", explicou Hudson.

Mas a questão vai além de salários e inclui, por exemplo, o aparelhamento. Hoje a Guarda conta com 40 veículos, entre carros e motocicletas, quando "o ideal seria pelo menos o dobro", aponta Hudson, lembrando que apenas uma das reivindicações foi atendida e, agora, a categoria passou a receber adicional de operações especiais também no retorno das férias. Vale ressaltar que a função prioritária da Guarda é proteger e garantir a segurança patrimonial de bens, serviços e instalações do Município.

Posição da Prefeitura - Via assessoria, a Prefeitura informou que em 2013 a Guarda Municipal recebeu o "maior reajuste da história", de 18%, porém, a atual gestão estava afastada judicialmente em 2014 e 2015, quando nenhum reajuste foi concedido. Conforme o Município, em 2016 o reajuste foi prejudicado pelo veto dos vereadores ao índice de 9,57%, quando a legislação eleitoral ainda permitia tal aumento. Por fim, reiterou que houve avanços como nova sede no bairro Aero Rancho e um canil, inaugurado 28 de março.