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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

17/03/2016 11:58

Governo retoma Aquário em 30 dias e prevê conclusão até junho de 2017

Aline dos Santos
Aquário já custou R$ 200 milhões aos cofres públicos.  (Foto: Marcos Ermínio)Aquário já custou R$ 200 milhões aos cofres públicos. (Foto: Marcos Ermínio)

As obras do Aquário do Pantanal serão retomadas em 30 dias e o empreendimento sera concluído no prazo de 14 meses. Ou seja, até junho de 2017. Após impasse que durou oito meses, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) homologou nesta quinta-feira (dia 17) acordo entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Egelte Engenharia.

O documento da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande homologou o acordo pactuado entre as partes no último dia 10. Ao todo, a obra, erguida nos altos da avenida Afonso Pena, na Capital, já custou R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Contudo, o valor para terminar o Aquário do Pantanal é desconhecido tanto pelo governo quanto pela empresa. No começo de março, o governo chegou a informar que seriam necessários R$ 30 milhões para fim da obra. Enquanto a empresa teria informado ao secretário montante de R$ 40 milhões.

No dia 10, ambas as partes informaram que precisam fazer levantamentos sobre o custo. A saga da obra começou em fevereiro de 2011, quando a Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões.

Porém, em março de 2014 a construção foi repassada em subempreita para a Proteco, empresa que desde o ano passado é investigada pela PF (Polícia Federal) e MPE (Ministério Público Estadual).

Com a divulgação das denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho de 2015 que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou que a Egelte deveria retomar a obra.

A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento. No entanto, a Egelte se recusou a assumir a obra e acionou a Justiça.



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