Grupo de 80 famílias invade área e divide lotes no Jardim Botânico
Desde janeiro a administração municipal tem combatido ocupações em áreas públicas
Um grupo de 80 famílias invadiram na manhã desta quarta-feira (28) uma área no Jardim Botânico - região sul de Campo Grande. De acordo com o líder do movimento, Bruno Ferreira, de 24 anos, todas as pessoas pagam aluguel e esta é uma forma de pressionar a Prefeitura de Campo Grande para ceder casas próprias.
"Teve outra área ocupada e esse é o restante do povo sem moradia. Estamos limpando os terrenos, demarcando algumas partes com linha vermelha. Não vamos erguer casas, só vamos limpar e demarcar", disse.
Desde janeiro a administração municipal tem combatido invasões em áreas públicas. No Bairro Estrela Dalva, foram constatados postes instalados no chão - o que caracterizou início de invasão - e foram retirados. Já no Taquaral Bosque, foram identificados barracos desocupados, casas de alvenaria em fase de construção, bem como barracos ocupados.
No dia 26 de maio, um trator foi usado para tirar paus e demais estruturas de barracos que estavam sendo montados na antiga área da favela Cidade de Deus, no Jardim Noroeste.
No Jardim Botânico, de acordo com Bruno, o lotes terão 10x20m². Segundo ele, este tamanho é o padrão da Emha (Agência Municipal de Habitação). "Vamos esperar a prefeitura entrar em contato, para fazer tudo legalmente. Vamos limpar e assegurar a área sem confusão", declarou.
Mesmo com a área sendo invadida de maneira pacífica, cerca de dez guardas municipais já estão no local e um funcionário da Ehma, que não quis se identificar. Ele apenas afirmou que solicitou apoio e equipes da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
O local mede cerca de dois quarteirões e uma família já reside na área. Ele não quiseram se identificar, mas informaram que no local tinha uma horta e eram responsáveis por fazer a manutenção.
"A prefeitura deixou de comodato para gente morar e cuidar do terreno. É a terceira vez que tentam invadir aqui", lembrou um dos moradores.
Ainda de acordo com eles, a horta foi desfeita porque pessoas do próprio bairro jogavam lixo na área e furtavam os legumes e verduras. "Estamos cansados de moradores jogarem lixo e saquearem", destacou.
Retorno - A EMHA (Agência Municipal de Habitação) esclarece que, quanto à área invadida no Jardim Botânico, não há qualquer possibilidade de regularização e/ou pagamento de supostos lotes, e que, se estão sendo demarcados, é à revelia da Agência. Ainda nega veementemente que está entregando senhas para loteamento e pede para que a população denuncie invasões de áreas públicas à Prefeitura.
A EMHA ressalta que a invasão é um retrocesso que prejudica os futuros programas habitacionais da Capital, já que áreas invadidas impossibilitam a construção de novos empreendimentos e também de equipamentos comunitários para servir à população. Ainda, por Lei, invasores de áreas públicas ficam inabilitados de participar dos próximos programas habitacionais por 4 anos.
De acordo com o diretor-presidente da EMHA, Enéas Netto, parte da política da atual gestão para moralização da pasta está em combater ações que prejudicam os cidadãos, sobretudo aqueles que aguardam há anos, através do cadastro livre da EMHA, uma moradia de interesse social.
A prefeitura informou que se após a notificação os invasores permanecerem no local, então o caso é encaminhado para a Procuradoria Jurídica do Município para serem adotadas as medidas judiciais cabíveis de reintegração de posse pelo Município.
