Juiz suspende audiências de custódia em Campo Grande até dia 20
A análise das prisões será por meio de auto de prisão em flagrante, com apresentação do laudo de exame do corpo de delito e fotos
As audiências de custódias foram suspensas em Campo Grande até o dia 20. A portaria é do juiz Alexandre Antunes da Silva, responsável nesta semana pelas audiências de custódia, e leva em consideração a pandemia do novo coronavírus.
Cada audiência envolve presos, policiais, assistentes sociais, psicólogos, advogados, servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
A análise das prisões será por meio de auto de prisão em flagrante, com apresentação do laudo de exame do corpo de delito, de fotografias do rosto e corpo inteiro do preso e se há sintomas associados à covid-19. De acordo com recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as fotos são para documentar eventuais indícios de tortura ou maus-tratos.
Com base nestas informações, o magistrado dará a decisão. O juiz pode relaxar a prisão que for considerada ilegal; conceder liberdade provisória, com ou sem fiança; e ainda converter o flagrante em prisão preventiva (crime cometido com o emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa).
