Justiça decreta prisão preventiva de guarda municipal por duplo homicídio
Vítima de feminicídio durante churrasco na casa de amigos tinha medida protetiva desde 21 de fevereiro
O guarda municipal Valternir Pereira da Silva, 35 anos, teve a prisão preventiva decretada pelo duplo homicídio na noite de ontem (dia 29), no Jardim Noroeste. As vítimas foram a professora Maxelline da Silva dos Santos, 28 anos, sua ex-mulher; e Steferson Batista de Souza, dono da casa onde a jovem participava de churrasco.
Ao se aproximar de Maxelline, Valtenir descumpriu medida protetiva, determinada pela 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ela havia pedido medida de proteção, uma das ferramentas da Lei Maria Penha, para que ele mantivesse distância. A solicitação foi feita em 17 de fevereiro por ameaça e violação de domicílio.
Na manhã deste domingo (dia primeiro), a Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher) informou que a medida foi autorizada, mas não aparecia no E-SAJ, sistema de serviços do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a intimação do agressor. Ou seja, a vitima estaria sem a medida protetiva porque a decisão só passa a valer quando o denunciando é comunicado.
No entanto, o tribunal informou na tarde deste domingo que Valtenir Pereira da Silva foi intimado no dia 21 de fevereiro sobre a medida protetiva. O oficial de Justiça esteve em dois endereços no bairro Aero Rancho, sendo um deles na Guarda Municipal (Base Anhanduizinho).
O cumprimento do mandado foi anexado ao processo em 24 de fevereiro. Com o crime no fim da noite de sábado, a juíza Helena Alice Machado Coelho decretou a prisão preventiva de Valtenir Pereira da Silva.
Duplo homicídio – Por volta das 23h de sábado (dia 29), Valtenir foi a uma casa no Jardim Noroeste, em Campo Grande, onde Maxelline participava de churrasco. No portão da residência, ele foi atendido por ela e uma amiga.
Durante discussão, o guarda atirou na cabeça da vítima. A amiga Camila Telis Bispo, 31 anos, saiu correndo e foi atingida nas costas. Esposo de Camila, Steferson Batista de Souza, saiu da casa para ver o que estava acontecendo e foi baleado no tórax. Maxelline e Steferson morreram no local. Camila foi encaminhada para a Santa Casa de Campo Grande. A paciente está no Pronto-Socorro e respira sem auxílio de aparelhos.
Valtenir Pereira da Silva fugiu do local e é procurado. Conforme consulta ao Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), ele tem porte de arma funcional para revólver calibre 38. No fim de 2019, concluiu curso de capacitação para atendimento às situações de violência contra a mulher, realizado na Casa da Mulher Brasileira, onde funciona a Deam.
Em dezembro de 2019, ele foi denunciado, ao lado de outro guarda municipal, por abuso de autoridade. O caso chegou em fevereiro à 10ª Vara do Juizado Especial Central e ainda não houve decisão.
Mês da Mulher - Marcado pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o mês começa sob impacto do segundo caso de feminicídio em Campo Grande. Na manhã de 18 de janeiro, um sábado, a florista Regiane Fernandes de Farias, 39 anos, foi morta pelo ex-namorado Suetônio Pereira Ferreira, 57 anos.
No ano passado, Mato Grosso do Sul teve 31 casos de feminicídio, que traz a faceta cruel de ser um crime de ódio contra as mulheres. No comparativo com 2018, a queda foi de apenas 3,1%, quando foram registrados 30 casos.
