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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

16/09/2011 13:37

Justiça nega funcionamento de bar com música ao vivo no Parque dos Poderes

Nadyenka Castro

Proprietária recorreu ao TJ/MS após ter alvará negado pela Prefeitura de Campo Grande

Por determinação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o bar com música ao vivo que fica junto a um posto de combustíveis, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, está impedido de funcionar.

A decisão unânime é dos desembargadores da 4ª Turma Cível, os quais alegaram que o estabelecimento está localizado em área não permitida para o volume de som a ser utilizado. A proibição confirma a decisão em caráter liminar.

A proprietária do Cantinho do Prosa, Vânia Gonçalves Maia, alegou que seu estabelecimento sempre foi licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Imasul e que, desde o vencimento da última autorização, permanece sem atividade para regularização do licenciamento ambiental, reformas e instalação de sistemas de isolamento acústico.

Ela pediu a autorização para funcionamento do bar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Campo Grande, mas, teve a guia de licenciamento devolvida.

A empresária foi então informada verbalmente que as atividades não estavam em conformidade de uso com o zoneamento municipal. Diante da situação, ela impetrou mandado de segurança com pedido de liminar.

Em primeira instância, a liminar foi indeferida, e agora os desembargadores votaram pela manutenção da decisão anterior.

Segundo a decisão em primeiro grau, bares e congêneres com música de porte até 720m² enquadram-se em determinada categoria e que o imóvel onde Vânia pretende realizar as atividades encontra-se em zona municipal em que não são permitidos os serviços destas categorias.

Buscando a reforma da decisão, a empresária interpôs recurso de agravo de instrumento.

O relator do processo, desembargador Dorival Renato Pavan, esclareceu em seu voto que a Lei Municipal Complementar nº 74/2005 determina que os estabelecimentos 'bares e congêneres com música' até 720 m² enquadram-se na categoria 'S5' e o estabelecimento da agravante tem 250,89 m² e está enquadrado na classificação Zona 4 (Z4).

"Com base nesses dados e a partir da constatação de que a atividade solicitada pela agravante (atividade cultural de show de música conjugada com fornecimento de bebida) está incluída na categoria bares e congêneres com música (S5), de uso proibido na Zona 4 (onde se localiza o estabelecimento), foi que a Administração negou-lhe o licenciamento”, justificou o desembargador.

O desembargador alegou ainda: “registra-se que a negativa da Municipalidade à solicitação da agravante efetivou-se em proveito do interesse público, preocupação máxima e imediata a que deve se ater, cumprindo, dessa forma, o seu dever de dar fiel cumprimento à lei e, por conseguinte, tutela os interesses da coletividade”.

Além disso, o relator mencionou que “as atividades sociais que agridem esse direito do cidadão, de não ser obrigado a suportar um ambiente com poluição sonora que lhe retira o sossego e a paz, além de funcionarem ao arrepio das normas municipais, devem ser coibidas com autoridade”.



O mais interessante é que com certeza houve projeto de reforma autorizado pela prefeitura, e por que não negaram antes? É um absurdo, até mesmo porque o horário de funcionamento é até 00h, isso não ofende e nem atrapalha o condominio. Quem passa em frente nem houve a musica lá de dentro. Menos um lugar decente pra se ir em CG que não seja sertanejo.
 
Elisa Silva em 19/09/2011 07:30:23
Ainda sobre o comentario da Sra. Maria Eugenia onde disse que há filas de carros o que tem a ver? E sobre motoristas embriagados, cada um é responsavel por aquilo que faz, se o cara bebe lá, ele vai beber no Miça, vai beber no Bodega... e ai mudará algo? Só lamento por perder um ótimo lugar pra ir aos domingos de tédio de Campo Grande...
 
Afonso Delamare em 17/09/2011 12:57:35
Sobre o que a Sra. Maria Eugenia disse... questao de lixo é questao de educaçao... nao é um problema de local, se ele é porco no Parque dos Poderes, será porco em qualquer lugar que ele for!!! Outra questao é a questao de Acelerar seus carros sem dó, problema este que ja foi resolvido, se a Sra. nao passou por lá convido-a a dar uma volta... instalaram mtas lombadas eletronicas na frente do posto!
 
Afonso Delamare em 17/09/2011 12:54:09
Todos que deram parabéns pela decisão só podem ser senhores de idade que 7 da noite já estão dormindo. O local em que o bar é instalado sempre teve autorização e por que negar agora? A limpeza é realizada pelos funcionários do bar e casas na localidade são poucas e não há registros de denuncia por som alto na região. Então meus queridos senhoresm, vão jogar xadrez e dominó na praça!
 
Antonio Carlos Azuaga em 17/09/2011 08:05:17
O magistrado está de parabéns! agiu com coerência. O Parque dos Poderes é um lugar de preservação.
 
Carla Souza em 17/09/2011 07:17:02
eu digo uma coisa bem seria, essas coisas de preservaçao realmente tem que existir, mas derrepente tem que pensar que talvez essas areas ja estejam em lugar errado, uma area no centro da cidade, onde ja construiram diversos condominios em volta, ai vem essa tal de licença ambiental e nao se pode mais fazer festas em lugar nenhum, campo grande tem perdido muito dinheiro para outras capitais......
 
luiz fernandes em 17/09/2011 07:06:57
Essa decisão é ridicula. Eu me envergonho de dizer que moro nesta cidade. É comum entrar em qualquer estabelecimento e ouvir musica sertaneja, seja em supermercado, ou lojas, sem nenhum bom senso. Agora um dos lugares que ja eram considerados pontos turisticos de Campo Grande, acaba dessa forma. Neste barzinho era possivel ouvir boas musicas e encontrar amigos.
 
rosa paim em 17/09/2011 06:39:47
Infelizmente foi tomada esta decisão.
Acaba-se assim o único lugar descente em que se podia ir ouvir boa musica em CG, sem ter maloqueiros por perto.
Enquanto isso se viabiliza a o funcionamento de conveniências com funk e sertanejo no ultimo volume de carros financiados por bancos incomodando moradores próximos a estes comércios.
Vitória da cultura dos ignóbeis.
 
Antônio Marcos Alencar em 17/09/2011 04:09:33
Lamentável, um lugar agradável e com boa música. E o melhor que era bem do lado da minha casa, podia ir tranquilo a pé aos sábados e domingo. Sobre os comentarios de lixo no local, estranho, pois sempre estava lá e nunca vi esse lixo citado. Inclusive quando saia na segunda de manhã para o trabalho sempre as ruas estavam limpas. Tem gente que é contra a diversão dos outros e começa a inventar.
 
Carlos Gomes em 17/09/2011 01:44:03
Eu não sabia dessa lei, caso não tenha "artifícios de contorná-la", infelizmente terá de ser cumprida. É uma pena, quem não conhece o famoso"postinho"? É uma delícia lá, principalmente aos domingos. Agora vamos torcer para a gente boa Vânia conseguir achar um local que possa dar continuidade a essa programação gostosa dos dias de semana e fds em CG.
 
Fernando de Sousa Machado em 16/09/2011 10:27:32
Graças a Deus a justiça deu uma dentro!!! Ainda há esperança.
 
SIDNEI GARCIA DE FREITAS em 16/09/2011 10:07:14
Um ótimo lugar para ouvir música sem ser sertaneja. Campo Grande fica sem opções de lazer para os que não gostam desse estilo musical. Existem muitos lugares piores que deveriam ser fechados mas não fazem nada.
 
Ana Souza em 16/09/2011 07:23:17
Parabéns ao magistrado!!! Seguramente um bar agradável, mas em lugar errado!!!! Só quem já passou por lá, pode saber a bagunça que aquilo se torna, dentro de uma área de preservação , e somente com moradias por perto. Finalmente se tomou uma atitude!!
 
Fernanda Garcia em 16/09/2011 06:12:08
Campo Grande só perde...é triste,menos um lugar gostoso p/ ouvir ótima música!!!
 
CONSUELO MARIA DE SOUZA GOMES MAIA em 16/09/2011 06:02:02
Parabéns ao Magistrado pela acertada decisão. Esses jovens , adolescentes e até mesmo adultos que estão advogando uma possível liberação da justiça pensam somente neles não pensam no fator flora e fauna e moradores adjacentes pois o barulho se torna infernal. Quem já viu juventude gostar de música bem baixinho. Sem autorizar já é muito difícil e se um dia for autorizado o pau desce a folha.
 
João Alves de Souza em 16/09/2011 05:55:46
O bar com musica ao vivo estava sempre lotado extrapolando o bom senso c/ musica alta. Facil de se observar a baderna geral no local, sem contar nos carros estacionados indevidamente na avenida, além do lixo ( latas/copos) espalhados por lá. Motoristas alcolizados que aceleravam sem dó seus carros no parque dos poderes, colocando em risco a fauna local. Parabéns ao magistrado!!
 
maria eugenia em 16/09/2011 05:05:40
é um lugar agradável com uma música muito boa e gente bonita. os conceitos tem que ser revistos !
 
Carlos Augusto em 16/09/2011 04:59:20
Fico triste em saber que campo perdeu um ótimo lugar para reunir amantes da boa música, além de reunir os amantes do hard rock no sábado a noite e o pessoal dos motos clubes, dia de domingo era do pessoal do pop rock. assim nos resta um lugar a menos para ouvir boa música nesta terra de duplinhas sertanejas.

#voltacantinhodoprosa
''rock 'n roll never dies''
 
Juliano N. De Alemeida em 16/09/2011 04:50:07
fico muito triste pois um dos melhores lugares para ir curtir uma boa musica,conversar e ver gent bonita!
 
luciana andrade em 16/09/2011 04:27:55
Parabéns ao magistrado.
 
Juarez de Souza em 16/09/2011 03:39:45
Menos um lugar pra ir em Campo Grande.
 
Régis Marlo - Mineiro em 16/09/2011 03:11:10
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