Justiça nega indenização a jovem que diz ter sido agredido em boate
O juiz da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, negou indenização por danos morais a Igor Lima Vieira, 27 anos, contra a casa noturna Valley Acoustic Bar.
Consta no processo a alegação do jovem que, no dia 21 de maio de 2011, estava no estabelecimento e, após uma discussão em que se envolveu com outro cliente, teria sido agredido pelos seguranças, que teriam até usado armas não letais, de choque elétrico.
Diante o argumento pediu indenização de R$ 27,5 mil por conta das agressões terem causado lesão corporal e abalo psicológico.
Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Valley rebateu a versão e afirma que foi Vieira quem tomou a iniciativa de agredir, juntamente com seus amigos, o cliente citado, o que motivou os seguranças a imobilizar os agressores para cessar a confusão e retirá-los do estabelecimento.
Além disso, a casa noturna negou que houve agressão e que os seguranças intervieram usando técnicas necessárias para imobilização.
Ainda conforme informações do TJ/MS, o juiz responsável pelo caso, Luiz Gonzaga Mendes Marques, explicou que o dever de indenizar, por parte do estabelecimento, “só surge com a comprovação da existência do dano e do seu nexo causal com a correspondente prestação de serviço”.
O magistrado reconhece que houve o dano na ação dos seguranças, mas sobre o nexo causal, avaliou que “o tumulto e toda a confusão gerada dentro do estabelecimento da ré foram causadas por culpa do próprio autor, o qual, juntamente com seus amigos, iniciou a agressão contra um outro cliente. Diante dessa acusação, não restou outra saída aos seguranças se não abordar o autor e seus amigos, com força necessária exigida para o caso, a fim de que a ordem fosse restabelecida no local”.
O juiz também entendeu que não há prova concreta da lesão sofrida pelo jovem provocada pelos seguranças, mas, sim, pela própria briga que se envolveu. Além disso, considerou não haverem provas de que foram utilizadas armas não letais por conta dos “testemunhos controversos”.
