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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

14/10/2013 20:54

Justiça proíbe show no Rádio Clube Campo e determina multa de R$ 10 mil

Vinícius Squinelo

A Justiça determinou a proibição de shows no Rádio Clube Campo de Campo Grande, estabelecendo multa de R$ 10 mil para cada evento sonoro realizado no local. O problema constatado nos autos é o som alto, que acaba com o sossego dos moradores da região.

A determinação foi proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, deferindo pedido de liminar na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público.

Com a decisão, o juiz determinou que o Rádio Clube Campo interrompa a realização de qualquer atividade que promova eventos sonoros (músicas). “Arbitro multa de R$ 10.000,00 para cada evento realizado em desconformidade com esta decisão”, escreveu o magistrado.

De acordo com os autos, o clube promove eventos direta e indiretamente (por aluguel da área a terceiros) e estes geram ruídos que ultrapassam os limites permitidos por lei, perturbando o sossego e a tranquilidade alheia, especialmente nos eventos noturnos que adentram a madrugada.

“O perigo com a demora do processo está justamente nos transtornos ocasionados à sociedade local com a perturbação do sossego da coletividade daquele entorno. As diversas reclamações, cartas e depoimentos que acompanham a inicial dão uma noção bem contundente sobre este ponto. Por estes motivos, os pedidos liminares merecem acolhimento para se impedir toda atividade que promova eventos sonoros (músicas). Isto posto, defiro o pedido liminar”.

Na decisão, o juiz listou a legislação contrariada com os eventos no Rádio Clube Campo, entre eles se destacam:

- art. 4º da Lei Municipal n. 3.612/99 que prevê a necessidade de licenciamento ambiental em empreendimentos ou atividades que explorem salão de baile, festas, casas de shows e boates, dentre outras;

- art. 10 da Lei n. 6.938/81 que prevê a necessidade de prévio licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras;

- art. 2º da Lei Municipal n. 3.612/99 que prevê a necessidade de prévio licenciamento do executivo municipal para atividades potencialmente poluidoras, praticadas dentro da cidade;

- art. 90, art. 91 e art. 92 da Lei Municipal n. 2.909/92 que prevê os níveis de ruídos permitidos nos determinados horários.

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Não só os shows que sofrem com essa CENSURA!
Lembro de uma matéria no site da proibição dos bailes no Clube Libanês. E a MAIORIA dos frequentadores eram pessoas da melhor idade.
Pra acabar mesmo foi alguns comentários que ouvi dizendo que deveriam acabar com a Volta das Nações por causa das capivaras e com imensa quantidade de pessoas, poderiam estressar os animais.
O QUE MAIS QUEREM ACABAR NA CIDADE?
Parece que as cidades do interior não tem essa censura. Já aqui, na Capital...
Como já disseram: TIRARAM O POUCO QUE TINHA NA CIDADE.
 
Marcelo Mattos em 15/10/2013 21:00:38
Acho que está mais fácil mostrar onde pode fazer algo aqui em Campo Grande-MS porque todos lugares não pode fazer nadaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!!!!!!!!!! vai virar Capital da 3º idade onde até os passarinhos não pode cantar porque vai incomodar o vizinho,tem tanta mais tanta coisa mais importante pra fazer e fica procurando cabelo em cabeça de careca aff....vai nós hospital ver se precisa de mais médicos para atender vai ver se tem leito para todos paciente ou até mesmo medicamentos.. e os políticos??? vai pra praia ou exterior descansar de boa,com dinheiro de multas de pessoas que tenta ganhar algo com "lazer"na vida noturna ... cada coisa .....lamentável!!!! aff da até dor de cabeça pensar em politico.....
 
Danilo Silva Moreira em 15/10/2013 18:10:56
Pior do que ler a matéria é ver os comentários sobre a mesma!
uma mente pior que a outra,
Campo Grande esta cada vez mais ultrapassada em matéria de entretenimento, tanto que até as cidades menores do estados estão dando de 10X0 em muitos outros estados por ai!
e A "CAPITAL" SENDO ESSE ATRASO MUSICAL
Não me importa se é sertanejo ou eletrônico está cada vez pior fazer festa e participar delas, sempre tem o "amigo do juiz, o amigo do desembargador, o advogado não sei das quantas" que bate na sua porta, na sua festa, no seu evento, e pede "gentilmente" (com a viatura de policia junto) para vc baixar o som, ou acabar com a festa
revoltada!
 
Shayane Kling em 15/10/2013 18:08:10
Caro, José Nogueira citei o Michel Teló e o Luan Santana como exemplo musical da nossa Cidade, afinal somos ou não conhecidos pela "cultura sertaneja" ? independente de gostos, somos vistos como caipiras porem temos inúmeras duplas excelentes em CG. E Rafael Santos defender a baderna ? Meu caro o que temos para fazer em CG relacionado a diversão ? Nada, não temos rios e nem praia. O Brasileiro trabalha muito e não reconhecido por isso, CG é uma cidade maravilhosa porem sem diversão, eu não sei você mais o que fazemos no final de semana é tomar o nosso tereré em uma roda de amigos e nada mais. Diversão faz parte da vida , pois estamos aqui só de passagem. Acho mais do que justo um local onde possa ser realizado festa e eventos. Baderna meu querido é o que os políticos fazem com o nosso País
 
Laura Franco em 15/10/2013 11:38:19
Sr. Roberto Fernandes ninguém esta questionando a lei, pois a mesma devera ser cumprida acatando e atendendo as necessidades de todas as partes envolvidas. Uma lei fundamental é o direito ao lazer. Os jovens frequentam esses ambientes que se avaliarmos seriam as únicas opções de festa nessa cidade que não recebe investimento em cultura. E os poucos que recebem acabam desistindo.
Referente às residências próximas a esses locais. Estavam la quando os mesmos foram criados? Se retirarmos algo de algum lugar terá outro destino certo. Nesses casos os eventos serão transferidos para qual local? A rua. Com esses tipos de atitudes não reclamaremos amanhã se houver aumento no numero de crimes. Afinal jovens na rua sem destino estão sujeitos ao que o mundo ensina.
 
Tayná Dias em 15/10/2013 11:36:36
Querido Sr. Rafael Santos o que seria cultura para o Senhor? Qual a sua idade para ter esse pensamento ultrapassado? Alias conheço muitos idosos que são muitos mais ''vivos'' e animados. Quando li seu comentário imaginei que você seria uma pessoa de poucos amigos e nenhuma convivência social. Não se esqueça do direito de ir e vir.
 
Tayná Dias em 15/10/2013 11:36:13
Parabéns, e espero que a decisão permaneça. Faz muito tempo que as leis que garantem o bem-estar do moradores de CGR existem, espero que, cada vez mais, sejam para todos (inclusive Parque de Exposições). Quem sabe aqueles que lucram com os eventos invistam em melhorias que garantam a paz dos vizinhos, pelo menos no que se refere ao barulho.
 
Aron Alceu Zimmermann em 15/10/2013 10:30:03
Entender as festas da UCDB é fácil, basta conferir a lista de professores + seus filhos + afilhados = alvarás
 
avelino neto em 15/10/2013 10:20:20
Campo Grande não é uma cidade de velhos, como afirmaram. É uma capital que deve crescer com respeito à qualidade ambiental, diferente de outras. Eventos e DEMAIS fatos com estas magnitudes de emissões em "dB" não podem ser liberados nas proximidades de áreas residenciais e, segundo a legislação brasileira, os responsáveis estarão sujeitos à multa e à cadeia por desobediência. Não há o que questionar quando o assunto é aplicação da legislação, e sim quando o assunto é criação de legislação. Quem cria leis são os legisladores que foram escolhidos pelo voto do povo (de vocês mesmos). Ao questionar uma lei, você questiona suas próprias escolhas. Grato.
 
Des Roberto Fernandes em 15/10/2013 09:52:56
O campo-grandense está na onça mesmo! No mato sem cachorro!
 
josé airton recalde em 15/10/2013 09:46:48
Cadê os empresarios bem sucedidos da música, por quê estes que lucram tanto com eventos não investem em uma ótima estrutura para seus grandes eventos e prefeitura tem que investir dinheiro público pra estes lucrarem? O fato é que a falta de respeito ao próximo causa estas proibições, olhem os comentários abaixo. "Velhos" mas se esquecem de seus avós e pais.
 
Gilson Gomes em 15/10/2013 09:43:16
SEM LOCAL PARA EVENTOS, VOU PRA TERENOS CITY!
 
JOSÉ AIRTON RECALDE em 15/10/2013 09:40:43
Ministério Publico, bom demais, porem deve agir com prioridade nas causa humanitárias, por exemplo violência doméstica, maus tratos aos idosos, infância e juventude, o restante vamos com calma, pois esta cidade está carente de diversão, não temos para onde ir, estamos encurralados nada pode, quem tem coragem se arrisca a ir para os Shoppings, diga-se de passagem sem atrativo algum, Bernal socorro cade você? que se dizia tudo pelo povo, sou radialista gosto de festas diversões e tudo farei pelo povo de Campo Grande ah..ah.. ah..
 
clelia lucia machado em 15/10/2013 09:27:15
Acho engraçado as pessoas reclamarem aqui que a cidade não tem cultura. O que essas pessoas defendem é baderna. Desde quando que Michel Teló e as músicas chicletes dele são cultura? desde quando funk e suas músicas porno são cultura? e por ai vai. Esse povo quer é bagunça. O problema é que ninguém quer gastar, ninguém quer investir em lugares dentro da lei, e ai culpam o judiciário, a prefeitura, promotoria, etc. Esse povo realmente é sem cultura, não entende nada de leis e ainda quer exigir alguma coisa. Aquela zona que vira a Afonso Pena domingo é cultura? Aqueles sons horríveis nos carros, tocando batidão, uns caras bobos sem camisa e umas meninas quase peladas se oferecendo. Por ai dá pra medir a cultura que esse povo quer. Tem que proibir mesmo. Não gosta, muda da cidade mesmo.
 
rafael santos em 15/10/2013 09:25:10
O Meritíssimo poderia ter avançado mais um pouco e ordenado também que os jovens fossem dormir mais cedo. Que um morador ou outro, por quaisquer motivos, entre na justiça baseado em uma interpretação errada da tal Lei do Silêncio, a gente até aceita. Mas um Juiz que ainda não aprendeu a interpretar o sentido social de uma legislação é realmente lamentável. Absurda decisão que cumpre literalmente uma absurda lei! Campo Grande é a única cidade do mundo onde os locais construídos especialmente para abrigar eventos públicos são impedidos de produzir sons de qualquer espécie.
 
onçao de Souza em 15/10/2013 09:05:33
Nossa cidade cada vez pior!!! Nada pode!!! Acho que os jovens deveriam se unir e protestar, pois temos direitos também.
 
Alex Fernandes em 15/10/2013 08:57:51
Só resta mesmo beber e comer em casa, e cidade ganhar o titulo de Capital dos gordos!!!
 
Caio Prado em 15/10/2013 08:50:41
Não tem o que fazer mesmo, já não temos lugar para fazer festas em CG e agora a justiça quer acabar com os poucos lugares bom que temos! É ridículo isso, a quanto tempo tem festas no local, os moradores já são acostumados!
 
Jhonnathan Macedo em 15/10/2013 08:49:18
UMA DAS MAIORES "ESTRANHEZAS" EM RELAÇAO A LEI DO SILENCIO QUE ELA , A LEI, NAO É PARA TODOS....UM MONTE DE LOCAL PROIBIDO DE FAZER SHOWS...E A UCDB FAZ TRANQUILAMENTE SUA FESTA COMERCIAL JUNINA... E CONSEGUEM SUAS LICENÇAS E ALVARAS TRANQUILAMENTE...SENDO QUE POUCOS METROS DALI UM ESPAÇO PARA EVENTOS FOI TOTALMENTE PROIBIDO DE REALIZAR SHOWS
 
jose carlos em 15/10/2013 08:41:32
É uma palhaçada mesmo, assim Campo Grande vai minguando e se transformando em uma cidade de velhos reclamões, a cidade vai se tornar um asilo, haja visto que a população jovem, se for esperta, vai começar a abandonar a cidade onde nada pode, o Rádio Clube existe antes de qualquer casa que esteja naquela área, é o mesmo caso do centro de exposições, o povinho vai mudando para a vizinhança, sabendo que é uma área onde o barulho das festas é constante, e depois que já acha que está ali por tempo suficiente começa a reclamar!
Fora lei do silencio nas proximidades do Rádio Clube, abaixo os velhos reclamões!
 
MAXIMILIANO RODRIGO ANTONIO NAHAS em 15/10/2013 08:37:06
Enquanto isso, as cidades do interior atraem os melhores shows. Realmente Campo Grande é o asilo do Brasil como disse o colega abaixo. Quer se aposentar e viver o resto da vida de meias e chinelo, venha para Campo Grande.
 
Leonardo Reis em 15/10/2013 08:33:06
É isso ai, somos um Estado rico, temos dinheiro sobrando, para assistir shows, pegamos um avião, vamos aos outros estados que são pobre de cultura, lá podemos assistir shows em ambientes refinados, em casas noturnas de primeiro mundo. Estado onde só tem boi e soja, não precisa de cultura, quer ouvir musica vai nos altos da Afonso Pena, está cheia de caminhotes com sons de primeira qualidade. Afinal povo burro e sem cultura não sabe em quem vota....kkkkkkk....
 
Sidnei Arioza em 15/10/2013 08:29:41
Laura Franco disse tudo. A cidade está morta culturalmente. Laser por aqui é só nos shoppings e olhe lá. Estamos virando um grande asilo do Brasil.
 
Sergio Arantes em 15/10/2013 08:21:44
Concordo absolutamente com a Laura, com o Luis Nogueira e com a Tayna. Embora não seja mais frequentador da "noite", pois estou casada há 19 anos e minha esposa não gosta de "rua, entendo que como não somos uma cidade litorânea (não é banhada pelo mar) não restam muitas opções de lazer. Quem não frequenta bares então, como diz lá na fazenda: tá lascado. De fato, é uma capital "caipira". A menor das cidades de São Paulo tem melhores infraestrutura que Campo Grande. Piracicaba, por exemplo, tem duzentos viadutos dos bons. E aqui? O que temos? Nada...
 
Ronald Chaber Nasser Junior em 15/10/2013 08:20:52
Laura Luan Santana e Michel Teló não estão nem ai p CG tanto que nem moram aqui
 
José Nogueira em 15/10/2013 07:57:38
É um absurdo uma capital não ter shows devido a lei do silêncio.
Por isso temos a fama de caipiras a cidade vista de fora é até chamada de "mato" mato mesmo sem ter a onde ir, a única distração que temos é shopping e o parque das nações indígenas. Capital ? até Três Lagoas , Aquidauana e Rio Verde é melhor do que Campo Grande. Essa decisão afasta até os futuros investidores da cidade afasta os empresários, sem contar com os nossos artistas como valorizar dessa forma ? sem que eles possam apresentar o seu trabalho na sua própria cidade assim como o Luan Santana e o Michel Teló ? Isso influência no futuro dos mesmos tendo uma cidade conhecida por alguns dos seus ídolos sertanejos. Terão que buscar o reconhecimento fora da cidade ?
 
Laura Franco em 15/10/2013 07:45:58
Meus parabens pela determinação.
 
José Maria P G em 15/10/2013 07:36:33
Esse prefeito quer acabar com a realização de shows na nossa cidade! Já liberaram aquele lixo de Jóquei Clube que é outra porcaria pra shows e criar uma Arena multi-uso pra realizarem shows e outros eventos que é bom nada! Essa é a bela mudança que ele propôs na sua administração!
 
Luis Nogueira em 15/10/2013 07:32:08
E agora? Esta autorizado ter evento aonde?? No meio do mato? Essa cidade esta cada vez pior.
Por isso que cada vez mais empresários estão desistindo de investir na capital.
Bares, Casas noturnas e diversos outros locais fechados todos os dias.
Absurdo.
 
Tayna Dias em 15/10/2013 07:14:04
E agora? Onde tera shows musicais em campo grande? Inveja de muitos, isso sim. Ja não temos muitas opções aqui e ainda fazem isso?
 
nikko flores em 15/10/2013 01:11:18
"O problema constatado nos autos é o som alto, que acaba com o sossego dos moradores da região". E porque que na praça do papa também não fazem o mesmo? Precisamos de sossego e não de baderna até altas horas da madrugada.
 
Waleska Cezaretti em 15/10/2013 00:28:19
Vamos fechar Campo Grande! Não pode mais ter música em locais abertos, logo serão proibidos de ouvir em fone de ouvido.
 
Guilherme Mello em 14/10/2013 23:49:36
Campo Grande está virando uma capital muito cafona quem quer descanso vai morar na fazenda e não do lado de um local aonde se realiza eventos a capital esta ficando cada vez mais cafona sem poder fazer nenhuma festa grande em lugares bons dentro da cidade ai vão investir em locais fora da cidade e os fazendeiros vão começar a reclamar e não vai ter mais festa em Campo Grande
 
Eduardo Lemos em 14/10/2013 23:01:53
Meuuu onde Campo Grande vai parar...é um absurdo isso proibir de realizar show...por isso que cada dia mais a cultura de Campo Grande esta ficando feia...bom é fazer show do Roberto Carlos no guanadinzao.....afff só aqui que acontece essas coisas...
 
Marcell Marcio Micheletti em 14/10/2013 22:25:53
Deve proibir tudo e voltar para o tempo das Fazendas...eehhhh Campo Pequena!!!
 
Luciano Silgueiros em 14/10/2013 22:22:20
porque isso não aconteceu na época do prefeito anterior?
 
Osvaldo willian da silva em 14/10/2013 22:07:03
Lugar de shows é num ginásio, no palácio da cultura e etc. O que sempre acontece nesse tal radio clube campo céu aberto é baderna, bagunças regada a muita cachaçadas e drogas, a ponto da justiça proibir os "shows" nesse local. Apoiado.
 
samuel gomes-campo grande em 14/10/2013 21:21:26
Tá SERTO!!! Tem que proibir tudo quanto é show em CG... Vamos deixar a nossa linda cg com cara de interior!!! Isso ae!! (Y)... Brincadeira, tsc tsc tsc..
 
Caio Medeiros em 14/10/2013 21:06:59
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