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Capital

Justiça realiza audiência para discutir superlotação em presídio

Por Paulo Yafusso e Michel Faustino | 18/05/2016 14:44
Audiência no Fórum da capital busca acordo para resolver problema da superlotação no Presídio de Segurança Máxima (Foto: Michel Faustino)
Audiência no Fórum da capital busca acordo para resolver problema da superlotação no Presídio de Segurança Máxima (Foto: Michel Faustino)

Os representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) não adiantaram nada da proposta que pretendem apresentar na audiência de conciliação que começou há pouco na 2ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, da qual também participa o defensor público Fábio Rombi.

A audiência foi marcada pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, depois que a Defensoria Pública entrou com Ação Civil cobrando do Governo do Estado a construção de novo Presídio de Segurança Máxima em Campo Grande. Na petição protocolada, Fábio Rombi pede para que a justiça determine que a Agepen adote um critério para a entrada de novos detentos no Presídio de Segurança Máxima da capital, até que a nova unidade seja construída.

Ao chegar para a audiência de conciliação, Fábio Rombi repetiu o que consta na Ação Civil. Questiona o baixo investimento do Governo do Estado na construção de presídios que, segundo levantamento feito por ele, é de apenas 0,1% do orçamento anual. O Defensor pede para que, enquanto o novo presídio não for construído, a Agepen passe a receber apenas um preso para cada dois que deixarem o Presídio de Segurança Máxima da capital.

Na petição, Rombi apresenta números que mostram a situação do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande. Em 2010, 1.696 detentos cumpriam pena na unidade e no ano passado esse número chegou a 2.398. E o prédio foi construído para abrigar 642 pessoas, o que demonstra que cada interno ocupa menos de um metro quadrado.

Também participam da audiência o diretor-presidente da Agepen, o juiz aposentado Ailton Stropa, e representantes da defensoria.