Justiça reduz pena de homem que matou passageiro de táxi na Capital
Diogo Machado Teixeira havia sido condenado a pena de cinco anos, em regime semiaberto; agora, cumprirá dois anos no aberto
O administrador rural Diogo Machado Teixeira, 42 anos, teve a pena de cinco anos de prisão em regime semiaberto reduzida para três anos e seis meses, em regime aberto. A decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri atende embargos de declaração da defesa.
Diogo havia sido condenado por acidente de trânsito ocorrido em 2013, na avenida Afonso Pena, depois de sair de um bar. Segundo investigação, estava embriagado e, após conversão na Rua Goiás, atingiu táxi, provocando a morte do passageiro José Pedro Alves da Silva Júnior, 22 anos. Cinco meses depois o motorista do taxi Sebastião Mendes da Rocha, 51 anos, também morreu. Outro passageiro, Ramon Rudney Tenório Souza, teve ferimentos.
No julgamento de novembro de 2018, Diogo Teixeira havia sido condenado a cinco anos de prisão no regime semiaberto. Em depoimento prestado no júri, disse que saiu da Valey de camionete, depois de ter bebido “três ou quatro cervejas mais um ou dois copos com doses de vodka”.
A defesa recorreu da sentença e o juiz Carlos Alberto Garcete acolheu os embargos declaratórios, que contestavam a causa de aumento da pena aplicada com base no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) já que leis posteriores revogavam essa elevação, tornando independente o crime de embriaguez ao volante.
Em decisão do dia 22 deste mês, a pena foi reduzida para três anos e seis meses de detenção e 10 dias multas. A suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) será mantida por prazo de seis meses.
