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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019

29/04/2013 09:29

Justiça suspende decretos de Bernal e devolve licença a sindicalistas

Aline dos Santos
Presidente do Sisem recuperou mandato classista. (Foto: João Garrigó)Presidente do Sisem recuperou mandato classista. (Foto: João Garrigó)

A Justiça suspendeu decisão do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e devolveu o mandato classista ao presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais), Marcos Tabosa, e à secretária-geral Andréia Garcia Souza.

A autorização para atividade sindical, válida até outubro de 2013, foi publicada em 16 de abril e anulada dois dias depois pelo prefeito. A liminar no mandado de segurança apresentado pelo presidente do Sisem foi concedida pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Alexandre Tsuyoshi Ito.

Conforme o magistrado, a liberação foi revogada sem qualquer fundamentação e possibilidade de defesa. Segundo o juiz, o líder sindical corria o risco de perder o mandato classista ou ser exonerado do cargo público.

Já a liminar sobre o pedido da secretária-geral foi deferida pelo juiz em substituição na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Amaury da Silva Kuklinski. “Embora o Administrador Público possa anular e até mesmo revogar os seus atos, deve expor as razões de seu convencimento, até mesmo para que seja possível o controle jurisdicional”, afirma o magistrado.

O Sisem representa 13.500 servidores públicos. A categoria aprovou indicativo de greve para o próximo dia 7 de maio. Marcos Tabosa acusa o prefeito de fomentar um grupo rival, que busca o comando do sindicato. 



Bernal votei em voce mas não esperava esse tipo de atitude, afinal os membos dos sindicatos sao eleitos com voto dos trabalhadores, por isso é bom voce começar a respeitar se quiser ser respeitado.
 
JOSE M COSTA em 29/04/2013 15:16:23
O prefeito Peralta, ele pensa que eh sucessor de Hugo Chavez, eh que a justica brasileira eh igual a da Venezuela, esse Peralta cidadao de Forte Olimpo oque serah que ele pensa eh, ele eh um excelente Radialista como Prefeito.
 
Karlos Filho em 29/04/2013 11:08:09
E O BERNAL??? SÓ FAZ BESTEIRA, E COISAS ERRADAS
 
ELY MONTEIRO em 29/04/2013 10:06:40
Parabéns à justiça do estado, por seguir a democracia estabelecida de fato. Como que um representante de determinada categoria, que é eleito e apoiado pela maioria de seus representados, pode perder sua autorização de atividade sindical, sem prévia justificativa à não ser a insensato tentativa de " Barganhar " o controle absoluto do então sindicato em questão.
 
DANILO CARVALHO em 29/04/2013 09:48:20
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