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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

02/12/2014 19:00

Justiça suspende remoção e famílias vão continuar na Cidade de Deus

Michel Faustino
Remoção de famílias está temporariamente suspensa. (Foto: Marcos Ermínio)Remoção de famílias está temporariamente suspensa. (Foto: Marcos Ermínio)

Por determinação do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, a remoção das famílias que vivem na favela Cidade de Deus, no Bairro Dom Antônio Barbosa, região sul da Capital, para um loteamento próximo ao Jardim Noroeste, região leste, foi “temporariamente” suspensa.  Foi determinado ainda que o o gerador de energia retirado no dia 24 de novembro seja novamente instalado em um prazo de 24 horas. Caso a decisão seja desrespeitada, a Prefeitura de Campo Grande terá que pagar multa que vai de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.

Na decisão, o juiz sustenta que a transferência das famílias para uma área sem a devida estrutura, sem a demonstração de existência de um mínimo essencial à sobrevivência das pessoas, é medida temerária e deve ser evitada. "O Estado deve primar pela dignidade da pessoa, promovendo condições necessárias para que seja tratada com respeito e com as básicas possibilidades de sobrevivência, não podendo o Judiciário anuir com medidas que possam transformar a pessoa em mero objeto a ser transferido sem qualquer preocupação com sua integridade".

Conforme a decisão uma inspeção será feita nas duas áreas na quinta-feira (4),  a partir das 13h30. Na inspeção, será avaliada a situação do local onde se encontram as famílias e a verificação da área para onde serão remanejadas, de acordo com o plano de ação da Prefeitura.

"O pedido de expedição de mandado de reintegração de posse com o realojamento das famílias impõe seja apreciado com cautela, de modo a evitar decisões conflitantes, que vão de encontro a direitos fundamentais", sustentou o magistrado.

Impasse- As famílias que moram na favela são contra a mudança. Um dos motivos é que a nova moradia fica longe do local de trabalho da maior parte dos moradores, o aterro sanitário e o lixão.

Outro fator posto em evidência é que os habitantes do Leon Denizart não querem a aproximação dos ocupantes da Cidade de Deus.

Além de todos os entraves mencionados, também existe o fato de que o novo terreno tem capacidade para abrigar apenas 200 das 450 famílias que vivem na Cidade de Deus.

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