A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

07/01/2014 11:26

Lei proíbe itens coletivos na lista de material escolar e pais comemoram

Viviane Oliveira
Os pais devem ficar atentos a lista escolar e qualquer irregularidade denunciar ao Procon. (Foto: Cleber Gellio) Os pais devem ficar atentos a lista escolar e qualquer irregularidade denunciar ao Procon. (Foto: Cleber Gellio)

Agora é lei. O colégio que pedir itens coletivos nas listas de material escolar pode responder processo administrativo e pagar uma multa no valor de R$ 300 a R$ 3 milhões, de acordo com o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor). Os pais comemoram a economia que terão no início do ano letivo deste ano.

O governo federal sancionou em novembro do ano passado a lei número 12.886 que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. Agora, as escolas não podem obrigar os pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos alunos.

O superintende do Procon, Alexandre Rezende, explica que os custos correspondentes já estão embutidos nas mensalidades escolar. “Pela regra, os pais não tem obrigação de comprar material usado pela escola, apenas de uso individual do aluno”, diz.

Conforme Alexandre, durante o ano passado foi feito um trabalho preventivo de orientação com as escolas particulares e com o Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul). “Dificilmente as escolas vão descumprir a determinação legal. Já foi feito um trabalho preventivo e a escola não vai poder dizer que não foi informada”, alerta.

Pela lei os pais não precisam mais fornecer produtos como papel sulfite em grandes quantidades, papel higiênico, algodão, álcool, flanela, fita adesiva, CDs, giz para quadro negro, cartolina, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, esponja para louça, talheres e copos descartáveis, entre outros produtos que não sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.

Fernanda Soares da Silva, 23 anos, tem um filho de 4 anos que estuda desde o ano passado em uma escola particular. Ela conta que em 2013 comprou vários itens coletivos solicitado pela escola. “Eu acredito que com essa nova lei a escola não vai pedir, mas se solicitar vou questionar e buscar meus direitos”, afirma.

A vendedora Michelle Menezes, 33 anos, conta que a escola da filha de 11 anos nunca pediu material coletivo, apenas uma quantidade exagerada de folha sulfite. “Eu ainda não vi a lista de material escolar desse ano, mas acredito que a escola vai ficar atenta com esta nova lei”, finaliza.

No entanto, se a cobrança ocorrer os pais podem denunciar pelo telefone 151 do Procon ou no fale conosco do órgão: http://www.procon.ms.gov.br/index.php?templat=falecon&comp=504

Brinquedos feitos por detentos são doados para crianças em escola
Parceria feita entre a a Semed (Secretaria Municipal de Educação) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) garantiu ne...
Falta de pagamento faz prefeitura suspender hemogramas na rede pública
A falta de pagamento para um fornecedor de insumos fez com que a prefeitura de Campo Grande suspendesse a partir desta quarta-feira (13) a realização...


Minha filha está no Fundamental da Escola Exupery do Morumbi e eles em 2014 estão cobrando 2 listas de material: uma de MATERIAL PESSOAL e outra intitulada como LISTA DE MATERIAL. Na tal Lista de Material tem caneta de retro-projetor de 1mm (para uma criança de 6 anos ??), Perflex, 500 folhas sulfite, Guardanapo Decorado, inúmeros tipos de papel (crepon, camurça, celofane, seda, laminado, espelho....), papel contact, fita crepe, fita dupla face, 16 unidades de cola quente, tintas, e a lista segue com 2 páginas INTEIRAS de Word. Claramente é uma lista de Material de USO COLETIVO. A Lei precisa ser melhorada, pois as Escolas estão desrespeitando a Lei.
 
Marcelo Romero em 29/01/2014 07:18:00
na lista do meu filho tem: pacotes de balas, pirulitos e balões, 500 folhas sem pauta e 100 sem pauta coloridas, pinceis, cds, sabonete liquido, álcool gel, elastex, TNT, folha emborrachada, rolo de etiqueta, cola gliter, gliter, durex.
 
Marcelle Gomes em 09/01/2014 08:32:36
Minha filha estuda na Escola General Osório em Campo Grande MS e lá tem 03 listas de materiais, 1 materiais (livros) didáticos, 2 paradidáticos, 3 material de uso coletivo. Fora essas 3 listas, temos que combrar o material individual da criança. Acho um desaforo. Chego a gastar todo ano mais de 2000,00 reias em material da minha filha.
 
Juliane Alencar em 08/01/2014 13:04:06
Eu consultor de vendas de 34 anos tenho dois filhos um de sete anos e outro de cinco anos ambos estudam em escola particular sendo que todos os anos compro material supérfluo de mais todos que a nova lei afirma não ser mais preciso comprar compro todo ano porem não vou mais comprar . simples assim pois a lei me protegera!
 
alderivan silva pavao em 07/01/2014 21:56:59
Tomara que não repassem o valor dos ítens para a mensalidade.
Por enquanto é um alívio para o bolso!
 
Roberto Miguel em 07/01/2014 13:49:12
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions