LOA é aprovada com 330 emendas e beneficia infraestrutura e indígenas na Capital

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada hoje contendo 330 emendas parlamentares, e estima a receita em R$ 4,3 bilhões no município de Campo Grande para o próximo ano. O montante é 7,3% superior a LOA do ano passado. A lei foi aprovada após duas sessões extraordinárias convocadas para analisar a proposta. A matéria foi aprovada em segundo turno de discussão e votação.

De acordo com o presidente da Comissão e relator da LOA, vereador Eduardo Romero (Rede), “o processo de construção desse relatório se deu com ampla participação da sociedade. A primeira proposta foi preparada pelo Executivo e encaminhada para esta Casa, cada vereador recebe sua demanda com suas bases e transforma isso em suas emendas parlamentares. E, pela primeira vez, houve a participação presente da comunidade indígena, participaram e trouxeram suas demandas. A participação da sociedade civil organizada faz com que a política pública chegue de fato aos nossos munícipes”.

Inicialmente o projeto contou com 715 emendas, mas após a análise jurídica, técnica e financeira o número foi reduzido para 330. Estas emendas representam 3,75% do orçamento previsto para 2020, ou o equivalente a R$ 144 milhões.

A principal demanda das emendas são pela infraestrutura. Entre elas cabe destacar a de suplementação do executivo. Inicialmente foi solicitado pelo Executivo uma suplementação de 15% do orçamento e a Câmara fez emenda modificativa autorizando apenas 5%. Isso já se tornou um procedimento tradicional. Outro destaque foi uma emenda que destina R$ 5,2 milhões para fundo de investimento social.

Segundo o vereador Eduardo Romero entre os bairros atendidos pelas emendas estão o Portogalo, Nova Campo Grande e Aero Rancho. Os moradores do bairro Portogalo que é relativamente novo fizeram inúmeras manifestaçãoes na Câmara pedindo asfalto na região, já que o local se tornou corredor de ônibus. Neste ano por várias vezes os moradores do bairro vieram na Câmara e protestaram. Diante disso a reivindicação foi atendida na LOA.

Indígenas - Outra novidade na Lei é que pela primeira vez as comunidades indígenas também foram contempladas e também terão recursos. A expectativa agora é que o projeto vá para o Executivo para sanção. Os vereadores ressaltaram ainda no projeto que as emendas não sejam vetadas pelo prefeito.