Mantida prisão de agente penitenciário por oferecer bebida a adolescente

A Justiça de Campo Grande converteu prisão em flagrante em preventiva do agente penitenciário federal de 39 anos, preso ontem por oferecer bebida alcóolica a adolescente de 13 anos e importunação sexual.

Ele e a esposa, uma acadêmica de Enfermagem de 25 anos, foram presos ontem, no Bairro Caiçara, depois que a PM (Polícia Militar) flagrou a adolescente de 13 anos na casa deles, que estava sendo procurada pelos pais. A garota disse que o casal ofereceu bebida e cocaína para ela e que o homem teria passado a mão nas coxas e por dentro da blusa dela.

Hoje, o casal passou por audiência de custódia. Segundo informações da assessoria do Fórum, o juiz Carlos Alberto Garcete manteve a fiança de R$ 2 mil para a mulher, determinada pela Polícia Civil, por se tratar de crime com pena prevista abaixo de quatro anos (oferecer bebida alcóolica, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente). O valor foi pago e, ela, liberada.

No caso do agente penitenciário, por se tratar de crimes com pena acima de quatro anos, somente a Justiça poderia arbitrar fiança. O advogado Antônio Cairo Frazão sugeriu valor de R$ 3 mil para concessão da liberdade. 

O juiz optou em manter a prisão, ressaltando que o fato envolve possível uso de cocaína e que o agente já responde por porte da droga, conforme processo em tramitação no Juizado Especial Criminal. Também levou em conta a informação da adolescente de que o homem teria ameaçado o pai dela com simulacro de arma.

Amizade – a adolescente prestou depoimento na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e disse que começou a conversar com a acadêmica de Enfermagem por indicação de amigo em comum e se interessou pela mulher.

As duas marcaram encontro e, como a mãe da adolescente não gosta que ela saia sozinha, a jovem levou a irmã de 9 anos. À mãe, disse que estava com uma amiga. A mulher levou as duas para casa dela, no Caiçara, onde passaram a tarde tomando banho de piscina.

A adolescente contou não sabia que a mulher era casada, mas resolveu permanecer no local. O casal, segundo ela, ofereceu bebida alcóolica (catuaba) e cocaína e, depois de muita insistência, ela resolveu beber, mas não usou a droga.

A adolescente resolveu avisar a mãe que não estava com uma amiga e, sim, na casa de mulher desconhecida, mas que iria permanecer, pois estava tudo bem. No fim de tarde, resolveu levar a irmã de volta, recebendo carona do agente penitenciário.

No caminho de volta, a adolescente disse que o agente penitenciário passou a mão na coxa e por dentro da blusa dela. De volta ao Caiçara, eles teriam insinuado ainda relação sexual a três.

Enquanto isso, a mãe resolveu procurar a filha e descobriu o endereço do casal por meio de uma amiga da garota. Acompanhada do marido e da PM (Polícia Militar), foi até o local.

O casal disse não sabia da idade da adolescente e acreditava que ela tinha 16 anos; também alegou que a jovem garantiu que a mãe sabia do seu paradeiro.

Tanto a família da adolescente quanto o casal relataram que foram ameaçados no momento do flagrante. O agente teria apontado simulacro de arma para o pai da menina e o homem diz que correu, pois os pais da jovem estavam com facas.

O agente diz que usa cocaína há dois anos e está afastado do trabalho para tratamento de dependência química. Na casa, a PM encontrou indícios do consumo da droga.