Motoristas dão trégua de 60 dias, sem parar transporte

O sindicado dos motoristas e o Consórcio Guaicurus chegaram ao consenso de formalizar em até 60 dias, acordo coletivo em que negociarão requisitos e compensações para futuras dispensas em massa ocorridas durante a pandemia. Pelo menos durante este período, o SCTTU (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande), se comprometeu a não promover a paralisação dos funcionários do transporte na Capital.

Os detalhes do acordo foram firmados nesta tarde (07), durante audiência mediada pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul). O encontro foi proposto pelo órgão depois que a categoria ameaçou entrar em greve em protesto contra a lei municipal que altera punições administrativas aos trabalhadores e também pela demissão em massa de funcionários, durante a pandemia.

O sindicato alega que 320 trabalhadores já foram demitidos enquanto o consórcio, confirmou apenas 50. Conforme a ata da reunião, as homologações das rescisões do funcionários que virem a ser demitidos serão realizadas na sede do sindicato, devendo o consórcio disponibilizar todos os TRCT's (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) em 48h antes da homologação da rescisão contratual, para possibilitar a conferência dos valores a serem pagos.

No momento da homologação o consórcio também terá de comprovar a transferência bancária do pagamento integral das verbas rescisórias. Ainda conforme o combinado entre as partes até a próxima quarta-feira (12) o consórcio apresentará sua proposta compensatória aos 157 trabalhadores demitidos, considerando a proposta do MPT.

Tensão – O estopim da crise no transporte público da Capital foi a lei municipal que altera punições administrativas aos trabalhadores, transformando algumas delas em multa. Entre as medidas, prevê-se, por exemplo, cobrança de penalidade ao motorista que embarcar passageiro fora do ponto.

No mês passado quando a lei foi divulgada a paralisação dos servidores nas primeiras horas da manha já foi o suficiente para deixar passageiros isolados em pontos de ônibus e causar lotação dos terminais.

Para piorar a situação o Consórcio alegou que desde o início da pandemia, houve queda de 70% no fluxo de passageiros, o que pesou no caixa e resultou nas demissões em massa.