MPE pede combate à poluição visual e retomada da revitalização do Centro
O MPE (Ministério Público Estadual) recomendou à Prefeitura de Campo Grande que providencie dentro de 60 dias a regulamentação das regras de publicidade e comunicação visual para o Centro da cidade, fiscalize e estabeleça prazos para adequação de fachadas e dê sequência à revitalização. Os comerciantes reclamam que o projeto foi esquecido e ficou pela metade. Muitos já arcaram com os custos para reformular as lojas, enquanto outros aguardam orientações sobre como devem proceder.
“Eu tirei o meu letreiro porque era fora do padrão e até hoje não o coloquei de volta. Não adianta fazer alguma coisa que não vá servir para nada. Nós não temos orientação alguma”, reclama o empresário Sidney Alves, 40 anos, dono de uma firma de crédito na Rui Barbosa.
Na época em que as normas vieram à tona, segundo ele, havia a presença de fiscais que faziam os apontamentos necessários. A identificação antiga ainda está guardada dentro do estabelecimento. Ele chegou a planejar a remodelação do toldo e reforma da fachada, “mas ninguém falou mais nada”, diz.
A loja da comerciante Rose Gonçalves, 46 anos, está entre aquelas que já se adequaram, no entanto, de nada adianta as frentes dos estabelecimentos estarem de acordo se calçadas continuam quebradas e fora de padrão, os fios de energia estão expostos e alguns proprietários ainda mantêm a estrutura com poluição visual.
“Se parou o projeto, todo mundo para. Quem vai querer mexer em alguma coisa que está pronta? As pessoas só vão mexer se a prefeitura exigir”, relata.
Já a empresária Rosângela Lima, 38 anos, foi atrás de orientações ao remodelar o estabelecimento dela. “Já fizemos dentro das normas”, relata. O principal problema, na opinião dela, é a quantidade de vagas de estacionamento. Ela teme que após a conclusão do projeto, haja redução nas vendas como ocorreu quando a Júlio de Castilho ficou pronta. “Aqui na Rui Barbosa nós somos bem esquecidos”, relata.
Resposta – De acordo com a assessoria do Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), o órgão ainda não recebeu cópia da recomendação do MPE, mas afirma que existe uma comissão com representantes de secretarias e entidades civis para rever os itens que não são cabíveis dentro da lei de revitalização do centro.
Com relação à fiscalização, ela é de responsabilidade da Semadur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano).
O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para saber qual a medida que adotará diante da demanda do Ministério Público e se planeja retomar as obras na região central. Por e-mail, o órgão respondeu apenas que a administração pública ainda não foi oficiada sobre a recomendação.
