Na escola, magistrados ouvem problemas que não chegam aos tribunais

Quando um estudante deixa de frequentar as aulas por semanas, o problema ultrapassa os muros da escola. A ausência compromete a aprendizagem, expõe o jovem a outras situações de risco e pode trazer consequências jurídicas para pais ou responsáveis que se omitem.

Esse foi um dos temas levantados por professores durante uma ação do projeto Magistratura Vai à Escola, criado pela Amamsul para aproximar juízes e desembargadores da comunidade escolar. A proposta não é transformar a sala de aula em auditório para palestras, mas abrir espaço para perguntas, relatos e dúvidas de estudantes, educadores e equipes pedagógicas.

Na Escola Estadual Professora Delmira Ramos de Oliveira, no Bairro Coophavila, em Campo Grande, professores relataram casos de alunos que permanecem longos períodos sem frequentar as aulas, muitas vezes sem uma intervenção efetiva da família.

Segundo o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, a educação básica é obrigatória e cabe aos pais ou responsáveis garantir a presença dos filhos na escola. A persistência da omissão pode exigir a atuação da rede de proteção e produzir repercussões jurídicas.

A discussão toca em um problema que não pode ser deixado exclusivamente nas mãos dos professores. A escola pode identificar a ausência, procurar a família e acionar os órgãos responsáveis, mas não tem condições de substituir o dever dos responsáveis nem o trabalho da rede pública de proteção à criança e ao adolescente.

Durante o encontro, os alunos também puderam perguntar sobre o funcionamento da Justiça e a carreira de magistrado. A conversa abordou cidadania, direitos, deveres, convivência social e as consequências de escolhas feitas na adolescência.

Para Esbalqueiro, ouvir os jovens é justamente o principal diferencial do projeto. “Nesta ação, o diferencial é ouvir os adolescentes e jovens e tirar as suas dúvidas. Não é fazer uma palestra”, afirmou.

A diretora da escola, Gigliola Aparecida Penazzo Vinci, disse que estudantes e profissionais se sentiram acolhidos durante a visita. A receptividade mostra que aproximar o Judiciário da escola pode ajudar a desfazer a imagem de uma Justiça distante, formal e acessível apenas quando o problema já chegou a uma delegacia ou a um processo.

O projeto deverá percorrer outras escolas estaduais até o fim do período letivo, respeitando o calendário de avaliações. Nesta primeira etapa, serão atendidas instituições que já mantêm contato com ações sociais desenvolvidas pelo Judiciário por meio de projetos ligados ao Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.

Mais do que explicar leis, a presença dos magistrados nas escolas pode ajudar a responder perguntas que raramente encontram espaço no cotidiano. Também permite que juízes conheçam, sem a distância dos gabinetes e dos processos, os conflitos enfrentados por professores, estudantes e famílias. Aproximar essas duas realidades é importante — desde que a conversa seja acompanhada por ações capazes de impedir que um aluno desapareça da escola sem que ninguém assuma a responsabilidade.