Nas ruas, tortura de criança inflama ódio e discussão da pena de morte
“Um ato de barbárie, um verdadeiro absurdo”. É assim que pessoas consultadas nas ruas resumem o caso de tortura a um menino de 4 anos, que chocou Campo Grande esta semana. Gente mostrando-se revoltada fala em prisão perpétua e até a morte dos três envolvidos no caso – penalidades que, no Brasil, não são permitidas pela lei.
“Achei uma catástrofe, um horror, deveriam ir para cadeira elétrica. Não consigo entender como é que tem gente capaz de fazer aquilo com uma criança indefesa. Não consigo entender como é que deixaram isso acontecer”, diz a estudante Fernanda Venialgo Nunes, de 19 anos.
A moça diz que, em uma visita a Santa Casa, teve a oportunidade de ver de longe o garoto no quarto em que ele está, o que a deixou ainda mais abalada. “Você olha para ele e não aceita o que houve. Acho que ele conseguirá se recuperar, mas só com um tratamento muito bom e o amor de uma família que siga os preceitos de Deus”, afirma.
Quando questionado sobre a pena que daria ao trio de suspeitos, Jair Rodrigues Yassumoto, 60 anos, é objetivo: “prisão perpétua, pena de morte, como é lá no Japão”, diz. O vigilante morou no país oriental por 19 anos, voltou para o Brasil há pouco mais de quatro e não se conforma com leis que ele classifica como “brandas” no país. “Vão para a cadeia e ficam dando despesa para nós, acho que no mínimo deveriam trabalhar para pagar o sustento deles por lá”, considera.
A opinião da auxiliar de cozinha Katiucia Ferreira da Silva, 33 anos, quanto a punição dos suspeitos é ainda mais radical. “Eu mataria com minhas próprias mãos. Aquela mulher, queria vê-la sofrer, porque aquilo que ela diz que fez por causa da religião é safadeza. Acho que ela não vai durar muito na cadeia e é isso que me consola”, diz.
Maria Borges tem 66 anos, com toda sua experiência de vida, diz que nunca viu um crime tão brutal. Ela também não acredita que o fato tenha sido motivado por uma questão religiosa. “Jamais alguém faria aquilo em nome de uma religião. Quem tem religião não faz essas coisas com uma criança. Isso é conversa fiada”, acredita a idosa.
Em meio a tanta revolta, a moradora da cidade de Bonito, que está de visita na Capital, Elisabete de Oliveira, 45 anos, tem uma opinião menos emocional sobre a punição caso os suspeitos sejam condenado pelo crime. “Eles têm que ir para a cadeia, pagar pelo que fizeram. Porque não adianta a gente usar nosso ódio e também tirar a vida deles. Ninguém tem o direito de tirar a vida do outro, só Deus, porque depois da Justiça do homem, vem a Justiça de Deus e Ele sabe julgar”, pondera a dona de casa.
Pela lei – A comissão de Direitos Humanos da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) fez um cálculo sobre a possível pena que tio de 31 anos, tia de 45 anos e primo de 18 anos do garoto terão, caso sejam condenados por tortura.
"Pelo que conversei com o Dr. Laureto [Paulo Sérgio Laureto, delegado titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente)], eles devem ser indiciados por tortura qualificada. Como haverá outros apêndices, a pena deles pode ir de quatro anos e oito meses a 13 anos e quatro meses, se o MP entender que o caso se enquadra mesmo com tortura qualificada", explicou ao Campo Grande News, o advogado Gerson Almada.
Levando em conta a pena de 13 anos e quatro meses, o casal teria que cumprir em regime fechado, no mínimo, cinco anos e quatro meses - 2/5 da pena total - para depois progredir para o semi-aberto.
Como os suspeitos estão presos, o delegado tem 10 dias para concluir o inquérito, ouvindo além dos agressores e vítima, testemunhas e pessoas que teriam se omitido diante da situação. "Vamos acompanhar essa apuração e nada impede que, após o envio do inquérito pela Polícia Civil, atuemos diretamente nesse caso", diz Almada.
Além da comissão de Direitos Humanos, a de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, liderada por Venâncio Josiel dos Santos, e dos Advogados Criminalistas (CAC), presidida por Fábio Andreasi, também integram a equipe.
