OAB discute na quarta-feira mudanças com reforma trabalhista
A reforma trabalhista será discutida em audiência pública na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) na próxima quarta-feira (dia 12). O tema está em análise no Congresso Nacional.
“Optamos em realizar a audiência pública para debater os temas que estão no Projeto de Lei e ouvir o que a população tem a dizer”, afirma o presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Rogério Spotti.
A reunião começa às 15h na seccional da OAB, localizada na avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque, em Campo Grande.
De acordo com a Agência Câmara, o relatório da comissão especial sobre o tema deve ser entregue na próxima quarta-feira. O Projeto de Lei 6787/2016 já recebeu 840 emendas.
São discutidas mudanças como o fim da contribuição compulsória aos sindicatos, parcelamento de férias e prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação.
