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Capital

Ocupada há 20 anos, área rural pode virar urbana e ter benefícios da cidade

Por Aliny Mary Dias | 10/12/2013 11:02
local (Foto: Marcos Ermínio)
local (Foto: Marcos Ermínio)

Donos de 800 terrenos que fazem parte do Portal Lagoa, bairro localizado na saída de Campo Grande para Rochedinho, vivem há quase 20 anos o impasse dos locais que foram vendidos por uma imobiliária e até hoje não possuem registro na prefeitura e muito menos cadastro de área urbana. No papel, o local fica fora do perímetro urbano da Capital.

O desfecho da situação que traz insegurança para quem pagou até R$ 20 mil por um terreno e construiu casas pode ocorrer nesta terça-feira (10) durante uma audiência entre a imobiliária, a Prefeitura da Capital e o MPE (Ministério Público Estadual).

A história do local que foi criado para ser um residencial é antiga e começou com a divisão de fazendas da família Santos Pereira, tradicional proprietária de cartórios em Campo Grande. Depois que os donos das terras faleceram, as propriedades que constituíam mais de 15 quilômetros de terras começaram a ser divididas entre os parentes.

De uma das divisões surgiu o loteamento de 800 terrenos, cada um com 260 metros, e que ocupam uma área de 37 hectares. Os primeiros lotes começaram a ser vendidos em 1996 e todo o trâmite foi encabeçado pela Correta Imobiliária.

Julio comprou terreno em 2006 e área foi invadida (Foto: Marcos Ermínio)
Julio comprou terreno em 2006 e área foi invadida (Foto: Marcos Ermínio)

Um dos proprietários que adquiriu um dos terrenos foi Julio Diniz, 44 anos. Ele afirma que o pagamento foi dividido em parcelas de R$ 200, porém, as escrituras nunca foram entregues. “A gente sempre cobrava o documento, no fim do ano passado eu fui até a imobiliária e me prometeram para janeiro de 2014, desde então eu estou esperando”, conta.

Diante da falta de documentação, muitos lotes começaram a ser invadidos. Há dois meses, cerca de 50 famílias montaram barracos no local. E no último sábado (7), o terreno de Julio foi invadido.

“Meu vizinho me ligou e disse que estavam passando uma patrola no meu terreno. Quanto eu cheguei aqui não tinha mais ninguém, mas já procurei e polícia e sei que posso denunciar”, explica.

Descaso e solução - A insatisfação e revolta de um dos 800 compradores que investiram no local é a “ponta do iceberg” como dizem os próprios moradores. Todo o problema gira entorno da falta de agilidade e inércia do poder público em conjunto com a imobiliária responsável pelo espaço.

A situação é tão complicada que uma ação já foi movida pelo MPE. Os moradores que vivem isolados são considerados residentes em zona rural e, por isso, não têm endereço, CEP ou acesso a serviços que necessitam de residência fixa. Os moradores, inclusive, não pagam IPTU (Imposto Territorial Urbano).

Entrada principal de local que foi planejado para ser loteamento (Foto: Marcos Ermínio)
Entrada principal de local que foi planejado para ser loteamento (Foto: Marcos Ermínio)

A solução do problema deve começar a ser encontrada hoje às 14 horas durante audiência entre a Correta Imobiliária, técnicos da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e representantes do Ministério Público Estadual.

Segundo informações repassadas pela imobiliária ao Campo Grande News, a audiência deve propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e o local pode passar a ser zona urbana em até 20 dias.

A reportagem também tentou contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria.

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