Operação que prendeu 8 foi organizada para desafogar denúncias de som alto
Operação realizada na madrugada de hoje (22), pela PMA (Policia Militar Ambiental) em conjunto com o CPM (Comando de Policiamento Metropolitano) faz parte de ação para desafogar o número de ocorrências por perturbação de sossego, que chegam pelo número 190. Durante a fiscalização, oito pessoas foram presas e oito veículos apreendidos em uma chácara no bairro Santa Emília.
De acordo com informações da Policia Militar Ambiental, nos fins de semana o número de denúncias por causa de som alto representam 90% das ocorrências registradas, comprometendo os demais atendimentos.
Por vezes, a Policia Militar deixa de atender outras ocorrências para ir até locais com denúncias de perturbação do sossego. A operação chamada “Tranquilidade Pública” pretende diminuir esses casos, realizando vistorias em locais que já tem histórico de denúncias frequentes.
O major da PMA, Edmilson Queiroz, também explica que a polícia passa a trabalhar com o crime de poluição sonora e não com perturbação de sossego, e aplica multa inicial de R$ 5 mil, apreensão de equipamentos de som, além de prever reclusão de 01 a 04 anos do infrator.
“Mesmo quando o veículo é liberado, o som continua apreendido, essa pena mais severa, e a dificuldade que o infrator terá de conseguir retirar o som faz com que os números de ocorrências sejam reduzidos” diz Queiroz.
Lei - A Lei do Silêncio, que estabelece os limites de ruídos em Campo Grande, (Lei Complementar 08/96) estabelece três turnos: diurno, entre 06h e 18h; vespertino, das 18h às 21 horas e noturno, das 21 horas às 6 horas. Os limites de ruídos são determinados não só em função dos horários, mas também das zonas da cidade.