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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

18/08/2011 19:14

Justiça Itinerante barra casamento de graça de servidor alegando renda alta

Viviane Oliveira

Depois de reclamar da discriminação, casal conseguiu converter união estável em casamento civil

Milson Serrano, 40 anos, e Silvana Pimental, 39, nunca imaginaram que ‘pagariam mico’ em um ônibus da Justiça Itinerante. Companheiros de união estável, atingir o sonho do casamento civil não foi fácil, pelo contrário, muito constrangedor. Milson e Silva são servidores públicos e procuraram a Justiça Itinerante convencidos de que seriam tratados como um casal qualquer, na fila de atendimento.

De acordo com Milson, há uma semana procurou o órgão para se informar dos critérios para transformar a união estável em união civil. Segundo ele, no site do TJMS, e por telefone não foi estipulado o valor máximo da renda para participar do serviço gratuito.

Na última terça-feira o casal levantou cedo, foi até o bairro Vila Nasser, onde estava localizado o ônibus da Justiça e quando chegou na hora de realizar o casamento, o ato foi negado porque Milson declarou renda familiar de R$ 1.400,00.

Milson conta que na hora da triagem, uma funcionária questionou a profissão e o salário do casal. Quando ele informou, a serventuária da Justiça alegou que não poderia realizar o casamento, conta Milson. Ainda segundo o servidor, diante da insistência, a atendente “gritou para um rapaz que estava dentro do ônibus - ele ganha R$ 1.400, pode"?

Segundo o servidor, todos que estavam na fila, cerca de 100 pessoas, prestaram atenção, deixando o casal constrangido. “Foi uma humilhação, todo mundo ouviu a resposta, que foi um sonoro não”.

Não desistiu - Inconformado com a situação, no mesmo dia à tarde o servidor ligou no órgão e explicou a situação. Ele conta que foi orientado a procurar novamente a Justiça Itinerante no dia seguinte, que o casamento seria realizado. “A responsável que nos atendeu disse que não havia critério quanto a renda e que isso dependia de cada funcionário de plantão”, disse o servidor.

No dia seguinte, o casal procurou novamente o ônibus da Justiça Itinerante, desta vez instalado no bairro Silvia Regina, e conseguiu obter a certidão de casamento. “O tratamento foi totalmente diferente, na triagem não questionaram a renda, apenas a profissão”, disse Silvana.

O casal diz ser lamentável esse tipo de situação, pois não estão claros quais são os critérios para obtenção da certidão de casamento na Justiça Itinerante. “Foi um constrangimento, sabia que era o nosso direito e que houve uma discriminação”. O casal estava em regime de união estável havia nove anos e tem dois filhos.

“Se tivesse condições de casar no cartório, não teria acordado cedo, enfrentando fila, e o que é pior, ter levado as duas testemunhas, porque querendo ou não você acaba envolvendo outras pessoas na história”, diz Silvana, que admite admirar o trabalho da Justiça Itinerante, mas que houve falha na comunicação. “O órgão tem que ser mais claro para identificar quem está apto a utilizar o serviço ou não”, lamenta.



Bom acredito que as conclusões acontecem sim por parte de muitos, mas volto minha atenção para a sociedade que realmente ainda precisa descobrir seus valores, pois é incrivel como somos medidos e pesado pela sociedade, patrocinamos tudo que uma sociedade igual para todos, pagamos muitos impostos e tudo que vemos em serviço prestado pelo Estado ou Municipio nos é informado como para necessitados.
 
Pedro Echeverria em 19/07/2012 09:59:23
estou pensando em reverter a minha união estável em casório na itinerante também, ganho mais que os 1400 do cidadão acima e mesmo assim estou pensando em fazer no "de graça"...mas é um caso a se pensar, pois expor a minha companheira nessa feira itinerante e muito constrangedor,,,o negócio parece um uma fila de seguro desemprego ou fgts...é muito feio...olhem as fotos pra ver, uma verdadeira feira...é cachorro pra lá e pra cá, pipoqueiro, gente suada, fedida, fila quilométrica, sol quente...Deus que me livre...
acho que vou correr pro cartório mesmo..deixa essa feira itinerante pros necessitados mesmo.
 
jader pompeu mendes em 14/09/2011 12:31:33
Isso é muito comum em certas repartições públicas, é uma violência Insitucional, servidores toscos e sem nenhum tato são colocados para acolhida, é inadimissivel ,providencias devem ser tomadas para capacitar o agente acolhedor.
 
Humberto Tadeu em 19/08/2011 07:28:12
Os serviços públicos tem melhorado, mas infelizmente ainda existem servidores sem bom senso. Ainda bem que estão rareando.
 
Ricardo Lopes em 19/08/2011 07:21:44
Ah mais o sr. quer demais mesmo em, eu que nem R$ 800,00 ganho direito procurei um cartório e paguei tudo com muito esforço, agora ganhando R$ 1,400,00 quer casar de graça, fala sério!!!!...
 
Oswaldo Benites em 18/08/2011 11:01:08
Infelismente, é uma minoria de funcionários desprepardos, que muitas das vezes tratam mal a população, que daí as críticas é generalizada.
Independente de quanto ganha o cidadão, o imposto que pagamos é igual e o direito também, é inadimissível ter benefícios só quem ganha pouco, pois quem ganha mais paga por isso também. O que tem que mudar são alguns funcionários públicos que atendem como se els fossem o dono do orgão aonde trabalha, se esquecem que quem paga seus salários são esses que pagam os impostos.
Trabalho no Judiciário a 28 anos, e na grande maioria dos serventuários, tratam bem que necessita do serviço destes. E é um dever nosso prestar bem a quem nos paga, e um direito de quem paga por isso reclamar quando não é lhes devolvido em serviço.
 
Kamél El Kadri em 18/08/2011 09:30:54
“A responsável que nos atendeu disse que não havia critério quanto a renda e que isso dependia de cada funcionário de plantão”, disse o servidor"
Ora, que bagunça é essa? Por acaso funcionario tem poder pra estipular normas? todos tem que falar a mesma lingua, tem que seguir a Lei, seguir o que está tipificado e acabou, pode ser no Bairro Nasser, Silvia Regina ou em qualquer lugar, ..Provavelmente deve ser estagiário, que acha que pode legislar, ainda por cima sem educação espondo o requerente ao ridiculo.

 
PEDRO FELIX DE SOUZA em 18/08/2011 09:28:27
Isto é algo que realmente chama a atenção na justiça brasileira a varios casos aonde tu nao consegue atendimento porque tem RENDA, tem que pagar advogado particular(?)
o serviço não é público? isos nao é protecionistmo de profissão? ou tem algo na constituição que fala que quem ganha acima de tanto nao pode usar o serviço juridico????
gostaria que alguem me esclarece isso...
desta mesma maneira quem tem uma renda considerada aceitavel nao poderia ser atendido em posto de saúde né? imagino a cena.... o senhor ganha quanto? 1500,00 a entao nao pode ser atendido aqui vai para o particular.....
tem coisas neste país que sao dificeis de entender....
 
MARCEL DOS SANTOS NOBRE em 18/08/2011 09:21:35
KKKKKKKKKKKKKKKKK, VC É FOGO HEIM SERRANO, VEIO LÁ DE MIRANDA QUERENDO MOLEZA NA CAPITAL NÉ.CHUPA ESTA MANGA AGORA
 
paulo henrique em 18/08/2011 09:20:13
E um brasil de contrastes onde muita gente reclama do serviço publico prestado, o servidor publico tambem e vitima,salientamos que na justiça itinerante existem servidores publicos do judiciario e estagiarios de universidades particulares. E BRASIL.
 
paulo henrique em 18/08/2011 08:56:02
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