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Capital

Por estupro, agressor volta para a cadeia 9 meses após atear fogo à ex-mulher

Medida protetiva não impediu que ex-marido invadisse casa de vítima e a obrigasse a fazer sexo

Por Anahi Zurutuza | 17/09/2021 18:52
Em 9 meses, vítima precisou depor duas vezes contra ex-marido na Casa da Mulher Brasileira. (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)
Em 9 meses, vítima precisou depor duas vezes contra ex-marido na Casa da Mulher Brasileira. (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)

Por invadir a casa da ex-mulher, esganá-la e estupra-la, homem de 54 anos voltou para a cadeia nove meses depois de ser preso por atear fogo ao corpo dela. O agressor estava há três meses respondendo em liberdade a ação penal por tentar matar a vítima queimada em novembro de 2020, mas teve medidas cautelares substituídas por nova prisão preventiva (por tempo indeterminado), porque descumpriu ordem de manter-se a 200 metros da ex e cometeu outros crimes contra ela.

O trabalhador braçal e a vítima, de 45 anos, foram casados por 11 anos e têm um filho, da mesma idade. Conforme relatou a vítima à Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), no ano passado, o relacionamento sempre foi marcado por violência. Há três anos, ela tentava se separar, mas ameaças a impediam, até que no início da noite do dia 22 de novembro, o marido chegou em casa bêbado e começou discussão com a mulher por causa do canal que ela assistia na televisão.

Queimaduras no braço esquerdo da vítima. (Foto: Reprodução dos autos)
Queimaduras no braço esquerdo da vítima. (Foto: Reprodução dos autos)

Em determinado momento, ele pegou frasco de álcool em gel 70%, despejou sobre ela, levou-a até o fogão da casa, que estava com algumas bocas acesas, momento que o fogo tomou conta de parte do corpo dela. A vítima correu para o banheiro e conseguiu apagar as chamas debaixo do chuveiro. Vizinhos chamaram socorro e ela foi levada até a Santa Casa.

A assistência social do hospital chamou a polícia. Ouvida ainda durante a internação pela delegado Fernanda Piovano, naquele primeiro momento, a mulher não revelou que o marido havia lhe empurrado até o fogão. Mas depois de ter alta médica, no dia 7 de dezembro, ela foi até a Deam e deu detalhes sobre o ocorrido. Na ocasião, medida protetiva de urgência foi decretada. O agressor só foi preso em fevereiro deste ano.

O homem conseguiu habeas corpus em maio e poderia responder ao processo por tentativa de feminicídio em liberdade, desde que obedecesse ordens de recolhimento noturno – das 19h às 16h – e para não manter contato com a vítima. Mas, na noite do dia 22 de agosto passado, ele apareceu na casa da ex-mulher.

De volta à Deam, a vítima relatou que ouviu batidas em sua porta e achando ser sua filha ou sobrinho, a abriu, deparando-se com o ex. Ele a empurrou, entrou na casa e alterado, disse que ali iria dormir e que a mulher faria sexo com ele, pois era sua esposa.

Ela afirma que ficou com medo de negar qualquer pedido ao agressor e ele cometer alguma violência contra ela ou o filho. Narra ainda que teve receio de pegar o celular para chamar a polícia, o homem perceber e “quebrar toda a casa”.

A prisão em flagrante só aconteceu no dia seguinte, quando o sobrinho da vítima viu a moto do homem em frente à casa da tia e acionou a Polícia Militar.

Outro lado - Sobre a ocorrência de novembro do ano passado, o acusado nega ter ateado fogo à companheira e que os dois estavam em processo de separação. Ele alega que a mulher foi fumar um cigarro após ter manuseado frasco de álcool em gel e que logo depois, percebeu que ela estava em chamas. Ele também se queimou ao socorrê-la.

Na ação penal, a defesa do réu argumenta que não há provas que o homem tenha atentado contra a vítima e ressalta que num primeiro momento ela deu uma versão sobre o ocorrido e depois, mudou totalmente o depoimento.

O homem está preso desde o dia 25 de agosto, após passar por audiência de custódia, e até agora, a defesa do réu não se manifestou no processo por tentativa de homicídio, onde o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), ao tomar conhecimento dos novos fatos, requereu nova ordem de prisão contra o acusado. Por isso, conforme publicado em edição do Diário Oficial da Justiça desta semana, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, mandou que os advogados fossem intimados e se manifestassem.

A reportagem tentou contato com um dos defensores, mas o celular dele deu sinal de desligado.

*Os nomes do agressor e da vítima foram omitidos na reportagem, porque ela tem o direito de ter a identidade preservada.

**Matéria alterada às 10h40 do dia 18 de setembro de 2021 para acréscimo e correção de informações.

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