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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

15/12/2015 17:29

'Prefeito passa, Solurb vai ficar', diz advogado sobre 'birra' de Bernal

Waldemar Gonçalves
Pessoal da Solurb em coleta na Capital (Arquivo)Pessoal da Solurb em coleta na Capital (Arquivo)

“O prefeito passa, a Solurb vai ficar, ainda tem 22 anos de contrato a cumprir”, diz o advogado da empresa, concessionária da coleta de lixo em Campo Grande, Ary Raghiant, sobre a possibilidade de a Prefeitura retomar o serviço, como disse mais cedo o prefeito, Alcides Bernal (PP).

Segundo Raghiant, não há qualquer notificação formal da Prefeitura, por meio da Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados), sobre eventuais mudanças no contrato com a Solurb. O advogado diz não ver motivos para o acordo ser rescindido.

“A Agereg tem por obrigação intimar a Solurb, se entender que é o caso, para ela apresentar defesa”, comenta o advogado. Ele repudia tese de que Bernal estaria negociando trocar a prestadora do serviço, alegando que pode haver, até, representação junto ao MPE (Ministério Público Estadual) e Câmara Municipal por eventual direcionamento de uma nova licitação.

Por fim, o advogado comenta que afirmações do prefeito contra a concessionária geram “instabilidade na relação” entre o poder público municipal e a empresa. “A Solurb não aceita relações pessoalizadas, se ele não gosta dos donos da empresa, ele vai passar, mas a Solurb vai ficar”, afirma Raghiant.

Atualmente, a empresa tem recebido repasses municipais graças a decisão judicial, que determinou a retenção de 20% dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), enquanto os recursos para pagar os funcionários caem direto na conta da justiça trabalhista. “A Prefeitura não paga”, conclui o advogado da Solurb.



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