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31/03/2016 08:24

Prefeitura aguarda parecer sobre lei que obriga repelente gratuito a grávidas

Antonio Marques
Lei municipal que obriga distribuição de repelente a mulher grávida ainda depende de análise da prefeitura para entrar em vigor (Foto: Alan Nantes/Arquivo)Lei municipal que obriga distribuição de repelente a mulher grávida ainda depende de análise da prefeitura para entrar em vigor (Foto: Alan Nantes/Arquivo)

Mesmo com as dificuldades para notificação de zika vírus em Mato Grosso do Sul, ficando quase que restrito aos casos de mulheres grávidas, a doença está avançando no Estado. No último boletim epidemiológico, da semana passada, foi registrado aumento de 27% em duas semanas. Foram 21 novas gestantes confirmadas e já são 69 ao todo, sendo 54 somente na Capital. Uma lei municipal, que pode reduzir esse número entre as grávidas, depende de análise da PGM (Procuradoria Geral do Município), e pode entrar em vigor no próximo mês.

Apesar de o Ministro da Saúde, Marcelo Castro anunciar no final de janeiro a distribuição gratuita de repelentes à mulheres gestantes, no Estado não chegou nenhum frasco do produto até o momento.

Conforme a assessoria da SES (Secretaria de Estado de Saúde), neste ano nenhum repelente contra insetos relacionados a programas sociais foi recebido para distribuição em Mato Grosso do Sul, apenas notas técnicas com orientações de uso do produto em grávidas.

Na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o titular Ivandro Fonseca, disse que houve redução nos números de notificação da dengue, que deve ficar abaixo de quatro mil notificações no mês de março, “o que consideramos muito positivo diante do trabalho realizado no combate ao mosquito”, destaca ele.

O avanço das notificações de zika ainda é tímido em relação aos de dengue, o que preocupa especialistas da área de saúde responsáveis pelo atendimento de pacientes com o vírus. O número de registros suspeitos e confirmados abaixo da quantidade real de pessoas doentes acontece por motivos diversos, mas principalmente por dificuldades no diagnóstico, baixa procura por atendimento médico e até mesmo a não realização do exame que confirma o vírus.

Conforme o boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde), em todo o estado 335 gestantes são monitoradas e 69 tem confirmação de zika, em nove cidades. Na Capital até agora são 70 confirmações da doença, 54 pacientes são gestantes, além de outras 255 monitoradas.

Entre os dias 9 e 23 de março as notificações passaram de 1.142 para 1.567. Já os casos confirmados aumentaram 24%, de 67 para 89 em dez municípios.

Na tentavita de evitar que a zika atinja mulheres grávidas, a Câmara Municipal promulgou, na semana passada, uma lei que obriga a prefeitura da Capital a fornecer repelentes de insetos às gestantes usuários do SUS (Serviço Único de Saúde).

O projeto de lei chegou a ser vetado pelo prefeito Alcides Bernal (PP), mas teve o veto rejeitado pelos vereadores, por considerarem essencial para proteção dos bebês durante a gestação, que podem ser contaminados pelo vírus e nascerem com microcefalia e apresentar problema neurológico por toda a vida.

Conforme a lei municipal, o fornecimento de repelentes deve seguir o receituário do médico que acompanha o pré-natal das gestantes nas unidades de saúde. E para evitar problema no orçamento, os vereadores determinam que a lei entre em vigor 30 dias após sua publicação, ou seja, 21 de abril. Com isso, a prefeitura teria um prazo para planejar a aquisição do produto para distribuir na rede de saúde municipal.

Em relação ao cumprimento da legislação aprovada pelos vereadores, Ivandro Fonseca informou que vai aguardar a manifestação da PGM (Procuradoria Geral do Município).

Os números de zika registrados pela SES na Capital e pela Sesau (Secretaria Municipal da Saúde) são diferentes. Enquanto o Estado afirma que somente 255 gestantes são monitoradas em Campo Grande com 54 casos positivos; o município diz que são 310 monitoradas, com 64 confirmados da doença (55 este ano).

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