Prefeitura alega equívoco, e nega ter reajustado contratos com a Solurb
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, informou que houve interpretação equivocada, da informação de reajuste dos contratos pelo executivo à empresa Solurb, responsável pela coleta de lixo e outros 14 serviços em Campo Grande.
Conforme o Campo Grande News noticiou, no dia 27 de julho, o Consórcio CG Solurb recebeu da Prefeitura R$ 14,3 milhões, referentes aos serviços prestados em junho. O valor representa um acréscimo de 47,4% em relação a média paga em 2015, que foi de R$ 9,7 milhões. E em relação ao valor inicial, previsto na assinatura do contrato em outubro de 2012, houve aumento de 232%.
O custo mensal, de acordo com a Prefeitura, varia conforme o volume de serviço executado e medido, custando em média R$ 7,9 milhões por mês no primeiro semestre de 2015, conforme levantamento da Secretaria de Receita, Planejamento e Controle. A medição referente a julho, concluída pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, contabilizou medições faturadas no valor de R$ 7.769.53,13, referente, por exemplo, a coleta de 21.713.79 toneladas de lixo, uma média diária de 723 toneladas; 11.299.36 quilômetros de varrição; 2.292.169,96 metros quadrados de capina e 267 km de meio fio.
Segundo o secretário-adjunto de Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge, o Diário Oficial do dia 24 de julho, trouxe a publicação de quatro empenhos em favor da concessionária que somaram pouco mais de R$ 14 milhões, medições dos serviços dos meses de junho e julho, que serão pagos ao longo do mês de agosto conforme a disponibilidade financeira do município. “Esta publicação gerou interpretações equivocadas de que teria sido concedido um aumento de quase 100% em relação aos valores faturados nos meses anteriores”, explicou Ivan, mencionando um detalhe técnico: “empenho não é pagamento, não significa desembolso financeiro”.
O secretário-adjunto lembra ainda que, o contrato prevê revisões anuais, (que ainda não foram e nem concedidas neste ano) que levam em conta uma série de indicadores, um deles é o IGPM (Índice Geral de Mercado) calculado pela Fundação Getúlio Vargas, que alcançou 5,05% nos primeiros sete meses do ano.
O contrato também foi impactado pela ampliação da área de atuação da concessionária em regiões da cidade onde os serviços até o ano passado eram feitos pela própria Prefeitura ou terceirizados para empresas, cujos contratos foram encerrados e não foram renovados. Isto ampliou em 28,46%, de 2012 para este ano, o perímetro em que a concessionária faz o serviço (que passou de 185 quilômetros para 242 km ). A capina, raspagem e roçagem manual com destinação final dos resíduos, cresceu 42,82%, enquanto a roçada mecanizada com máquina costal com destinação e disposição final dos resíduos, ficou 289,22% maior.
O secretário lembra que, com o aumento da renda das populações, o consumo aumenta, e consequentemente, eleva-se a quantidade de resíduos. O titular da pasta disse ainda que, em épocas de férias e festas como natal e ano novo, a quantidade de lixo aumenta, e em em meses como julho, o volume de resíduos diminui.
