A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

12/02/2016 16:50

Prefeitura emite 1,3 mil notificações a donos de terrenos sujos em 2016

Ricardo Campos Jr.
Terreno sujo no Parque Residencial Rita Vieira (Foto: Alan Nantes)Terreno sujo no Parque Residencial Rita Vieira (Foto: Alan Nantes)
Mato está tão alto que nem muro o esconde mais na Avenida Interlagos (Foto: Alan Nantes)Mato está tão alto que nem muro o esconde mais na Avenida Interlagos (Foto: Alan Nantes)

A prefeitura emitiu 1,3 mil notificações a donos de terrenos sujos em Campo Grande e os responsáveis podem ser multados se não tomarem providências em um mês. Se por um lado o número mostra que existe um mínimo de fiscalização, por outro a grande quantidade de áreas com mato alto e sem qualquer tipo de manutenção na cidade revela que as penalidades impostas pela lei não são capazes de resolver o problema.

Os valores das autuações variam de R$ 2.010,50 e R$ 8.042,00 que podem ser dobrados em caso de reincidência. Além disso, o nome do proprietário é lançado na dívida ativa, que uma vez executada pode até ocasionar penhora de bens para quitação do débito, conforme as normas vigentes.

Para o urbanista Luis Eduardo Costa, o problema tornou-se crônico em razão do comportamento da sociedade.

“Leis, existem muitas, mas acredito que o cidadão precisa ter essa consciência de deixar limpos os locais que são de sua responsabilidade. Nós temos uma cultura no Brasil de que tudo é o poder público que tem que resolver, mas isso é uma falta de compromisso [do indivíduo] com a comunidade”, afirma.

Costa lembra que muitas vezes os donos das áreas abandonadas sequer moram em Campo Grande e em alguns casos os locais pertencem a empresas que têm condições de fazer a manutenção.

“Eu acredito que mexer em uma lei para deixá-la mais severa e com a multa mais cara não vai fazer qualquer mudança. Nós vivemos em comunidade, dento de uma perspectiva de respeito mútuo. Não teríamos necessidade de criar tantas leis e tantas multas se tivéssemos consciência”, afirma.

A solução do problema parece tão simples e ao mesmo tempo está distante. “Nós estamos querendo punir, mas está faltando o educar. Esse é um posicionamento que vem cada vez mais sendo debatido, mas leva mais tempo e dá mais trabalho”, diz o urbanista.

Procedimentos – Conforme o município, a fiscalização é de responsabilidade da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). A assessoria de imprensa do órgão não revelou quantos servidores dispõe para realizar o serviço e se o número é suficiente diante de tantas denúncias.

A prefeitura garante que os profissionais voltam aos terrenos notificados depois de 30 dias para verificar se o problema foi resolvido. Como o prazo dos alertas feitos em janeiro ainda não venceu, não há números de quantos proprietários já fizeram a limpeza e manutenção das propriedades.

Terreno abandonado no bairro Vilas Boas (Foto: Alan Nantes)Terreno abandonado no bairro Vilas Boas (Foto: Alan Nantes)


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions