ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 30º

Capital

Prefeitura estuda duas opções para manter tarifa de ônibus em R$ 2,70

Edivaldo Bitencourt e Kleber Clajus | 10/01/2014 15:42

A Prefeitura de Campo Grande tem duas alternativas para manter a tarifa do transporte coletivo em R$ 2,70 a partir de fevereiro deste ano. A Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados) avalia a utilização de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ou do Refis (Programa de Recuperação Fiscal).

Conforme a presidente da agência, Ritva Cecília Queiroz Vieira, a isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) representa R$ 9 milhões neste ano. Se a Câmara Municipal não aprovar novo projeto prevendo de onde sairá o recurso para bancar a desoneração, a tarifa de ônibus pode subir para R$ 2,90.

“O passivo do Refis é algo em torno de R$ 1 bilhão e a possibilidade do FPM ainda é uma idéia, que deverá ser verificada com os secretários de Receita e Planejamento”, afirmou.

Para evitar os transtornos anteriores, quando os vereadores quase não votaram o projeto, que resultou na redução da tarifa de R$ 2,75 para R$ 2,70, a presidente da Agência de Regulação planeja discutir os detalhes da proposta com a Comissão de Finanças do legislativo municipal.

A tarifa na Capital teve duas reduções no ano passado. A primeira ocorreu em junho, quando os protestos obrigaram o prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP), a repassar a isenção do Pis/Cofins e diminuir o preço da passagem de R$ 2,85 para R$ 2,75. Em outubro, ele abriu mão do ISS para reduzir o valor em R$ 0,05.

Nos siga no Google Notícias