Prefeitura faz chamamento para contratar leitos e comprar materiais

Em edição extra do Diogrande, publicação oficial dos atos do Município, a prefeitura de Campo Grande publicou dois chamamentos públicos essenciais para o combate à pandemia de coronavírus. O objetivo é a contratação emergencial de leitos de hospitais particulares e aquisição de insumos para enfrentar a situação.

Em Campo Grande, já são seis casos confirmados da Covid-19, nome técnico da doença provocada pelo novo vírus, surgido na China.

O primeiro chamamento convoca para reunião técnica os hospitais da rede privada do para identificar os valores de mercado dos serviços de internação em leitos clínicos e de UTI adultos e pediátricos. Interessados deverão comparecer, nesta quarta-feira (18), às 8 horas, na diretoria-geral de compras e licitação da Prefeitura. Devem estar munidos de informações sobre os preços e sua capacidade de atendimento em relação aos serviços de internação.

 Segundo divulgado pela prefeitura, as informações serão registradas em ata e servirão de subsídio para formação do preço de mercado.

Materiais

A segunda convocação, para 15h, também na diretoria de compras e licitação, convoca para reunião técnica as empresas fornecedoras de produtos utilizados para o enfrentamento da pandemia. O objetivo é evitar o desabastecimento da rede pública.

Entre os materiais estão luva hospitalar e, máscara hospitalar cirúrgica descartável e respiradores semifacial.

A prefeitura alerta que, no caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção à doença, o alvará de funcionamento das empresas será cancelado, “como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n. 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)”. A fiscalização fica a cargo do Procon.