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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

23/05/2011 23:33

Prefeitura diz que programa de acessibilidade está sendo executado de forma contundente

Paulo Fernandes
Calçada irregular no Parque dos Poderes.Calçada irregular no Parque dos Poderes.

Em resposta à iniciativa do blog Acessibilidade na Prática e a matéria do Campo Grande News sobre o assunto, a Superintendência de Comunicação Social da Prefeitura disse por meio de nota oficial que o Programa de Acessibilidade Arquitetônica “vem sendo executado de forma contundente desde setembro de 2010”.

De acordo com a Prefeitura, o programa é desempenhado pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) de acordo com as Leis Federais 10.098/2000 e 10.048/2000, Decreto Lei Federal 5.296/2004, Lei Municipal 3.670/99, Decreto Municipal 11.090/2010 e NBR 9050 da ABNT.

A Prefeitura informou que de janeiro a 5 de maio foram registradas mais de 3.000 notificações por falta de acessibilidade, mas ninguém foi multado.

O Poder Executivo justifica que por conta das dimensões da cidade, a fiscalização à respeito da acessibilidade está sendo feita de forma gradual, começando pela região central. “Vale destacar, porém, que neste momento, imóveis residenciais e comerciais das outras regiões também serão notificados, caso sejam novas as edificações ou apresentem má conservação da calçada”, diz a nota.

Com relação à adequação dos prédios públicos, a Prefeitura diz que a verba para adaptação precisa estar prevista no orçamento anual e que não houve tempo hábil para que as necessárias alterações fossem discutidas, orçadas e incluídas no Orçamento de 2011.

“Neste contexto, destacamos que tais reformas - que necessitam de processos de abertura de licitações, dentro outros - deverão ser incluídos no Orçamento de 2012”, afirma o documento.



De fato, fui notificado para instalar o piso tátil em frente ao meu imóvel. No entanto, como muitos comentários, a Prefeitura não cuida de sua parte e atropela o cidadão, que nem sempre tem mcondições para atender o prazo estabelecido em notificação.
E nossas ruas, a maioria em péssimas condições. O que se vê são remendos para todos os lados. Vergonha para nossa cidade.
 
Daniel Cavalcanti em 05/07/2012 04:26:00
Casa de ferreiro, o espeto é de pau
 
Hilton Da Cruz Rodrigues em 24/05/2011 11:55:12
Ola pessoal, tudo bem temos que ter as nossas
calçadas arrumadas. E quem notifica a prefeitu/
ra, ref. as ruas com buraço, e asfalto vencido a//
anos.
 
Luciano Rosa em 24/05/2011 11:21:11
Com mais de 3000 notificações a Prefeitura deveria se auto notificar uma vez que nem ela cumpre a Legislação, isso é uma vergonha...
 
João Carlos Leite em 24/05/2011 11:03:12
de que adianta nós fazermos a nossa parte se a prefeitura, que deveria ser exemplo, não faz a sua parte?
 
karoline dos santos almeida em 24/05/2011 10:39:30
quantas notificações a prefeitura já recebeu, pois a calçada em volta da admintração publica, esta em pessimo estado de conversação. sem falar nas calçadas das praças....................
 
PAULO DURAES em 24/05/2011 10:35:12
isso por que a legislação de 2005 quanto as obras novas fez varias exigências e eu vejo escritório advocacia sem até barra nas rampas, e consultório totalmente sem acessibilidade ... mas Brasil né!, parente de político, filho, amigo, entre outros, não precisam se adquar ... a lei é p particular sem QI e influência.
 
Marta Flaviana em 24/05/2011 10:12:35
Para servir de exemplo, a Prefeitura poderia primeiramente adaptar todos os próprios municipais. Desculpe-me a ignorância, mas o entorno do Paço Municipal, já foi adaptado?
 
Hilda França em 24/05/2011 10:09:57
A título de curiosidade, gostaria de saber da Superintendência de Comunicação Social da PMCG o seguinte: as Leis Federais 10.098/2000 e 10.048/2000; o Dec. Lei Federal 5.296/2004; a Lei Municipal 3.670/1999; o Dec. Municipal 11.090/2010 e + a NBR 9050 da ABNT só regulamentam a questão da acessibilidade aos imóveis e às calçadas? E às ruas de Campo Grande, tem alguma lei ou decreto que versa sobre a conservação das mesmas? Porque... francamente, não tem mais condições!!!
 
Wilmar Cristovão em 24/05/2011 10:03:54
Que tal o Ministério Público também "notificar" a prefeitura e o Estado e dar um tempo record para que ela faça as correções em órgãos públicos na municipais e estaduais? Lei é Lei, afinal é para todos, ou somente os pagantes de impostos? Cabe à população exigir isso também. Não é só reclamar. A iéia está dada.
 
Ed Dourado em 24/05/2011 10:03:13
PQ A Propria Prefeitura ñ faz as calçadas ...Sendo Assim Fica Uma Calçada Padrao para todos...(é Facil Notificar ..a Maioria das Vz´s a Pessoa está sem condições financeiras para poder fazer a calçada..)
 
Fábio Souza em 24/05/2011 09:44:17
Sinceramente, eu teria vergonha de falar que recebi 3.000 notificações, sendo que nenhuma levou à multa... isso é sinônimo de que, fiscalização ou "tolerância"? De eficiência, ao meu ver, não é! Acho que a população merece que esse planejamento seja feito com urgência e, quando entrar no "Orçamento", que seja repassado um cronograma viável. Até lá, vamos acompanhar o Blog ou qualquer outro meio que mostre a realidade da cidade de Campo Grande, é o que tem!!!
 
Larissa Santos em 24/05/2011 07:37:58
A prefeitura de campo grande deveria demonstrar o bom exemplo, quanto aos locais de acessibilidade, pois não dificil de constatar em quase totalidade e em qualquer lugar da cidade espaço de dominio publico com ausencia de acessebilidade para aqueles que necessitam. No entanto o poder executivo municipal deveria primeiramente se auto fiscalizar para cumprir o prescrito no que tnge as Leis Federais 10.098/2000 e 10.048/2000, Decreto Lei Federal 5.296/2004, Lei Municipal 3.670/99, Decreto Municipal 11.090/2010 e NBR 9050 da ABNT.
 
cicero aparecido pereira em 23/05/2011 11:50:48
3000 notificações e nenhuma única multa? Ou os infratores estão se adaptando em tempo recorde ou a prefeitura está sendo relapsa! Em tempo, de nada adianta ter guias rebaixadas se estas não estão ligadas à faixas de pedestres, e de nada adianta ter faixas de pedestre se os motoristas não respeitarem a preferência dos pedestres nesses locais. A questão da acessibilidade beneficia a todos mas não depende somente da prefeitura!
 
Luiz Pereira em 23/05/2011 11:45:31
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