Presidente do TJ pede a prefeito revitalização do centro da Capital
O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Lós, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 19, com o prefeito Alcides Bernal, no Paço Municipal, para solicitar a realização de algumas melhorias e adaptações urbanísticas no entorno do Cijus (Centro Integrado de Justiça), que deve ser inaugurado no final do segundo semestre e vai funcionar no lugar do antigo Shopping 26 de Agosto.
O governo pagou R$ 38,87 milhões na compra do prédio em janeiro de 2014, pelo terreno de 4.465 m2, com área construída de 13.277 m2. A reforma, que começou no segundo semestre do ano passado, deve custar cerca R$ 10 milhões. A expectativa é que até o final deste ano o Cijus comece a funcionar.
Conforme o desembargador João Maria Lós, o Cijus se transformará em um ponto de movimentação do Judiciário com circulação de cerca de 2 mil pessoas por dia, o deve impulsionará a região central da cidade, especialmente o quadrante das ruas Sete de Setembro, 26 de Agosto, 14 de Julho e Avenida Calógeras, região próxima ao Mercadão Municipal.
Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça, no encontro, o prefeito Alcides Bernal se comprometeu a envidar esforços para atender as solicitações do Poder Judiciário, considerando a proximidade da inauguração do Centro Integrado de Justiça.
Solicitações – Dentre os pedidos do desembargador ao prefeito Bernal estão a designação de efetivo permanente da Guarda Municipal, para garantir a segurança das imediações, principalmente no período noturno; implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em vias públicas; manutenção e melhorias na iluminação pública no espaço adjacente ao edifício; manutenção e melhorias na sinalização de trânsito, vertical e horizontal, incluindo reforma e pintura de meios-fios, visando garantir a segurança viária.
João Maria Lós também pediu adaptações para acessibilidade para pessoas com deficiências, além da reserva de vagas para veículos oficiais, idosos e pessoas com deficiências; e poda paisagística das árvores localizadas nas proximidades do prédio.
Cijus – O Centro Integrado está localizado na área central de Campo Grande, em local considerado estratégico por estar próximo a pontos de ônibus, táxis e mototáxis.
No local, os Juizados Especiais contarão com 19 salas de audiências, duas salas de palestras, 21 salas de conciliação, três para a Defensoria, três para o Núcleo de Solução de Conflitos, além de 220 lugares de espera com o necessário conforto ao usuário.
No pavimento térreo ficarão a atermação, a triagem, o serviço expresso, o gabinete médico e odontológico. Para o Departamento dos Juizados Especiais haverá duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB.
Será instalada também a Secretaria Judiciária de 1º Grau, com previsão para até 300 postos de trabalho, e salas de apoio. As Varas da Infância e da Juventude terão cartórios, salas de atendimento psicossocial, de psicólogos e de assistentes sociais. A Justiça Restaurativa terá sala de ludoterapia e brinquedoteca e o Núcleo de Projetos, como o de adoção e do Projeto Padrinho, também estará no local.
Para as Turmas Recursais serão disponibilizados plenário, com mais de 70 lugares, e sala ampla no pavimento superior. Também será instalado no prédio o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Ressalte-se que o local é composto por dois pisos, ampla área de subsolo e estrutura para receber mais dois pavimentos, se necessário, o que mostra a visão de futuro da administração do poder Judiciário em deixar estruturadas as instalações judiciárias para as próximas gerações.
Além disto, possui amplo estacionamento no subsolo e no terraço, com cerca de 277 vagas para carros e 82 para motocicletas, inclusive vagas para idosos e pessoas com deficiência.
Como a obra de adaptação e reforma privilegiará a acessibilidade e a ecoeficiência, o local terá elevadores, escadas rolantes, rampas e banheiros adaptados.
O sistema de climatização será moderno e eficiente e os sistemas hidráulicos e energéticos estão de acordo com as modernas técnicas de engenharia, o que permitirá mais economia com respeito ao meio ambiente.
