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Campo Grande, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019

18/01/2019 11:23

Procon flagra preço abusivo até na venda de pizzas e inicia fiscalização

Estabelecimentos cobram preço cheio da mais cara em caso de pizza de 2 sabores.

Danielle Valentim
Além do levantamento prévio via aplicativo IFood haverá fiscalizações nos locais. (Foto: Procon)Além do levantamento prévio via aplicativo IFood haverá fiscalizações nos locais. (Foto: Procon)

O Procon de Campo Grande (Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor) recebeu denúncia e confirmou a cobrança de preços abusivos em pizzas oferecidas no aplicativo Ifood. O órgão municipal abriu processo administrativo e fiscalização em estabelecimentos de Campo Grande.

A prática abusiva consiste na cobrança do valor do sabor mais caro, quando a pizza contiver dois ou mais sabores. A questão da proporcionalidade da cobrança, é matéria pacífica, inclusive, recentemente reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça, "com ampla divulgação na mídia nacional", esclarece o órgão.

Para demonstrar os valores abusivos, em breve pesquisa no aplicativo, o órgão encontrou a prática confirmada pelas pizzarias. Ao informar sobre a composição do preço, o esclarecimento é que será cobrado "preço cheio do sabor mais caro", procedimento comum não só no aplicativo, como também nas pizzarias.

No lado direito, pizzaria informa que será cobrado preço cheio do sabor mais caro.No lado direito, pizzaria informa que será cobrado preço cheio do sabor mais caro.

Diante do flagrante, o subsecretário do Procon, Valdir Custódio da Silva, determinou em despacho, nesta quinta-feira (17) a abertura de processo administrativo - sob amparo do Decreto 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Durante esse processo, haverá o levantamento prévio dos estabelecimentos, com a utilização do aplicativo IFood e a fiscalização também nos locais. Em caso de flagrante de abuso, o responsável receberá notificação com prazo para apresentação de defesa.

Ao Campo Grande News, a assessoria de imprensa do iFood comunicou que ainda não foi notificada e que atua como marketplace conectando restaurantes a consumidores.

Em nota, ressaltou que os restaurantes têm autonomia para gerenciar o cardápio online e definir a precificação dos produtos oferecidos.

O iFood orienta que todos os restaurantes parceiros sigam as melhores práticas do mercado, incluindo o cumprimento da legislação e das decisões divulgadas pelos órgãos administrativos, como é o caso do Procon.

Matéria editada para inclusão de posicionamento*



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