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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

04/02/2011 17:05

Procurador defende que sentença que mandou Agnaldo a júri seja modificada

Marta Ferreira

Parecer em recurso pede manutenção qualificadoras para crime

O parecer da Procuradoria de Justiça no recurso movido pela defesa e pela acusação contra a sentença que mandou a júri popular o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 61 anos - que matou o menino Rogerinho, de 2 anos, em novembro de 2009 - defendeu que a decisão de pronúncia do juiz Carlos Alberto Garcete seja modificada pelo Tribunal de Justiça para manter a peça acusatória como relatada pelo MPE (Ministério Público Estadual).

Ao mandar Agnaldo, 61 anos, a júri popular, em novembro, o juiz considerou o crime como homicídio simples, retirando as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima que constavam da denúncia do MPE.

Tanto o promotor quanto o advogado Ricardo Trad, contratado pela família de Rogerinho, recorreram da sentença do juiz, alegando que o magistrado fez juízo de valor das provas do processo, em vez de permitir que o júri popular tomasse a decisão durante o julgamento.

O juiz, como costuma acontecer, não acolheu o recurso e o caso foi para análise do TJ.

Em seu parecer, o procurador Gerardo Eriberto de Moraes pede que a sentença seja modificada para inclusão das qualificadoras. Na opinião dele, o juiz, se discordasse da forma como feita a acusação, poderia não ter acatado a denúncia da forma como foi apresentada. Desde que recebeu, afirma, passa a ser tarefa dos jurados julgar a culpa ou não do acusado.

Defesa-O advogado de Agnaldo também apresentou recurso. Um dos pedidos é para que seja excluída da sentença de pronúncia a expressão do juiz em que afirma que se tratou de um “crime de ímpeto”.

O procurador em seu parecer pede para que essa expressão seja mantida, por considerar que o advogado pode apresentar sua defesa ao júri a esse respeito.

O jornalista também será julgado, conforme definiu o juiz, por três tentativas de homicídio: contra o avô do garoto, que foi ferido; a irmã dele, que estava no carro; e o tio do menino, com quem Agnaldo se desentendeu no trânsito, provocando a confusão que terminou na morte de Rogerinho.

A defesa também recorreu para que esses crimes sejam classificados como homicídios culposos. Novamente, o parecer do procurador é contrário ao pedido.

Encaminhamento-Com o parecer da Procuradoria de Justiça, o processo agora aguarda o voto do relator, Romero Dias Lopes, e a votação da turma criminal, composta por outros dois desembargadores

Caso os recursos sejam acatados, serão determinadas as mudanças na sentença de pronúncia e só a partir daí o júri do jornalista poderá ser marcado.

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concordo com você osmiro capistrano da costa, pois tamannha tragedia é imrreparavel mas convenhamos que as circunstacias levouoo para esse deleito o tio do menino já tem varias brigas de transito!!!! intão não é a primeira vez que isso ocorreu com o tio da vitima!!!!
 
Andre Luiz de Paula em 11/02/2011 10:19:34
São duas famílias que estão em pedaços, principalmente a do Rogerinho. Conheço o Aguinaldo há anos é uma pessoa muito boa, espiríta e sempre ajudando os mais necessitados. Não sei por que dessa situação que o envolveu nesse crime. Até hoje não consigo entender essa situação, uma simples confusão no trânsito virar uma tragédia irreparável para seus familiares.
 
osmiro capistrano da costa em 06/02/2011 08:46:24
Acho a manifestação do leitor Mauro Silva Gotardo bastante lúcida. Analisando-se, sem emocionalismo, a vida pregressa dos principais envolvidos nessa tragégia - o tio e o assassino do menino - não é difícil presumir o roteiro dos acontecimentos.
 
Levi Monteiro de Souza em 05/02/2011 11:56:14
caro leitor sr.MAURO SILVA GOTARDO, como vc mesmo disse um homem de 61 anos e que nunca teve passagem pela policia, ajuda crianças carentes, DEVERIA TER NA CONSCIENCIA DE NAO ANDAR ARMADO E NUNCA POR MAIS QUE TENHA SIDO OFENDIDO, MATAR AO SEU PROXIMO, como ele fez com uma criança COMO O SR. MESMO DISSE QUE ELE SEMPRE AJUDA AS CRIANÇAS.

NADA JUSTIFICA TAMANHA VIOLENCIA


TEM DE SER PUNIDO, PELA JUSTIÇA DOS HOMENS E JUSTIÇA DIVINA .

essa e minha opiniao.
 
claudio luiz em 05/02/2011 09:56:08
Mauro, perguntar não ofende, você é advogado do acusado?...não vou discutir aqui se o acusado ou o tio do Rogerinho tinha razão ou não. O fato é que covardemente uma criança de dois anos perdeu a vida num ato de estupidez e imbecilidade. Queria eu ser júri nesse caso, votaria cadeia pro acusado, e nem me interessaria ouvir seus argumentos. è verdade que Rogerinho não volta mais, mas uns tantos de anos de xadrez para o responsável por sua morte fará razoável justiça e intimidará muitos metidos a valentões a não fazer covardia e estupidez.
 
Valdecir A. Zaniboni em 05/02/2011 06:36:09
bom esse caso é muito delicado, por ja ter ouvidos varios comentarios sobre esse caso, 1° dizem por ai que uma das testemunhas que não quis depor, já estão de carro novo, 2° muitas pessoas da sociedade que conhecem Agnaldo dizem: que ele é um homem bom, sempre ajudou crianças de familias carentes, como que uma pessoa com 61 anos de idade nunca teve passagem pela policia iria se envolver numa confusão dessas estranho caros amigos, leitores mas creio que devemos olhar a vida pregressa do acusado e verificar se ele é o acusado, pelo meu ponto de vista ele é a vitima nessa historia, depois que o juiz aprendeu os bens, será que a familia quer justiça ou o dinheiro de Agnaldo?
 
mauro silva gotardo em 05/02/2011 03:10:04
dessa historia unica coisa que penso, e que o rogerinho virou anjinho e que cumpriu os diazinhos dele nesta terra, mas tem muita gente que vai viver bastante para pagar e depois ainda vai para um lugar bem feio cheio de barro e com bastante dor, ate passar a arrogancia a falta de respeito pelo proximo, se achar o bonitao o brabao, a maezinha desse menino pode acreditar ele foi para um lugar bem pertinho de cristo tenha dele so as lembranças boas de carinho de amor da alegria que ele te deu, agora deixa os homens se debaterem atras de razoes de dinheiro, de quem sabe mais, de quem e mais inteligente. o menininho nao volta mais, mamae so tenha boas lembranças dele.
 
luiz fernandes em 04/02/2011 11:32:21
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