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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

24/01/2011 12:26

Proprietário de conveniência no Coophamat pode perder alvará especial

Ricardo Campos Jr.

Estabelecimento poderá funcionar apenas durante o dia

Moradores deram 2 dias para o fim da confusão. Caso contrário devem organizar abaixo-assinado. (Foto: João Garrigó)Moradores deram 2 dias para o fim da confusão. Caso contrário devem organizar abaixo-assinado. (Foto: João Garrigó)

O responsável pela conveniência Jarrão, localizada no cruzamento da avenida Marechal Deodoro com a rua Guararapes, no bairro Coophamat, já responde por perturbação da tranquilidade e poderá perder o alvará especial que permite funcionamento 24 horas, segundo informações da Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social).

Desde o início do ano vários moradores do bairro denunciam a música alta, aglomeração por vezes de adolescentes, usuários de drogas e cenas de sexo que duram toda a madrugada.

O delegado Antônio Silvano Rodrigues Mota conta que o dono do estabelecimento foi chamado à Deops no início do ano, logo após as primeiras reclamações, para tomar conhecimento das denúncias e para se comprometer a tomar providências para resolver o problema. Entretanto, segundo Silvano, nos dias seguintes outros moradores procuraram a delegacia. Alguns registraram boletim de ocorrência.

A gota d’água foi a morte de Leonardo da Silva de Oliveira, 24 anos, baleado no local na madrugada de ontem (23). “Diante da notícia de um crime, deve perder o alvará. Um dos requisitos (para o alvará especial) é que não se registrem crimes contra a vida e contra os costumes. O comerciante pode solicitar ( o alvará) desde que consiga oferecer segurança, tanto interna quanto externamente”, explica Silvano.

Inicialmente, de acordo com o delegado, será retirada apenas a autorização para funcionamento 24 horas. O estabelecimento poderá funcionar até as 23 horas. Caso haja problemas semelhantes poderá haver interdição. No entanto, experiências em casos anteriores levam Silvano a crer que os jovens que frequentam o local durante a noite procurem outro “point”.

“A tendência é que as pessoas migrem para outro ponto, aquele mesmo publico para esse tipo de local”, diz o delegado.

Para o cancelamento da permissão especial, a Deops terá que juntar todas as peças relacionadas à ocorrência. Isso inclui até mesmo abaixo-assinado feito pelos moradores, uma sugestão feita pela delegacia. Uma moradora, que não quis ser identificada, disse que dará dois dias para a solução do problema. Caso contrário reunirá assinaturas dos vizinhos para acabar de vez com o problema.

Todas as ocorrências, denúncias e documentos relacionados são encaminhados, juntamente com uma solicitação feita pela Deops, à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

A pena para a contravenção de perturbação da tranquilidade depende do entendimento do juiz, que pode ser prisão simples, ou seja, de 15 dias a 3 meses, multa ou prestação de serviços sociais e comunitários, de acordo com o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Inconveniências - São várias denúncias recebidas pela Deops relacionadas às conveniências que perturbam o sossego dos moradores. Na maioria das vezes, de acordo com Silvano, o público é atraído por bebidas a preços mais baixos e locais propícios para algomerações.

É de responsabilidade do proprietário, de acordo com o delegado, evitar e acabar com badernas formadas em frente às lojas de conveniências. “Se o dono do estabelecimento não fornece uma estrutura para impedir esse tipo de baderna vai perder o alvará dele. Vai funcionar no alvará simples e se insistir pode perdê-lo também”, alerta Silvano.

Moradores que sentem-se incomodados com barulhos, som alto e confusões provocadas por estabelecimentos, segundo o delegado, não só podem como devem procurar a Polícia e prestar queixa ou denunciar. Apesar de poder ser feita por telefone, o ideal é que as pessoas se desloquem até a delegacia de Polícia Civil da região , às Depacs (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) ou diretamente a Deops para registrar a ocorrência.

Silvano lembra que deve have um número mínimo de reclamações para que os fatos comecem a ser apurados. Reunir assinaturas dos vizinhos dizendo-se incomodados é de grande valia também.

Pela manhã o Campo Grande News tentou contato com o dono do estabelecimento, identificado apenas como Wilian. No entanto, o telefone pintado na fachada da loja de conveniências não existe.



Eu acho é que vcs deviam procurara o q fazer, trabalhar por exemplo, só assim vcs arrumam
dinheiro pagar entrada em lugar decente curtir um som tomar sua cerveja e conhecer pessoas interessantes e com um pouco mais de senso de civismo, sem incomodar o restante da sociedade.
 
Leocimar pereira em 25/01/2011 10:35:48
eu acho q o governador deveria fazer uma area especifica pro pessoal escutar som na altura q quiser ou por exemplo libera a avenida afonso pena e por poliçiamento la..ou outro local fora da cidade so assim vao consequir acabar com bagunça no centro
 
cleiton ramao em 25/01/2011 10:16:49
Horas se os proprietários tiverem de trabalhar só até as 23:00 hs porque eles iriam levar a conta de luz para os vizinhos ajudar a pagar a conta kkkkkkk eles irão contribuir para a economia de luz em tempo de aquecimento global o planeta agradece....
 
sandra lima em 25/01/2011 10:14:48
Infelizmente o meu Primo teve que morrer pras autoridades enchegarem que este estabelecimento deve ser fechado, isso é uma vergonha... e ainda por cima mesmo meu primo estando morto eles tem coragem de dizer que o local vai perder apenas o alvará de 24hs.... isso vai resolver alguma coisa???isso vai impedir que as arruaceiros fiquem lá badernando? isso vai fazer o som alto baixar? ninguém é perfeito, o meu primo estava lá pelo mesmo motivo de muitos... farra .... mas em meio a tandos defeitos... niguem merece a MORTE... hj tem uma mãe que chora.... se isso não acabar... amanhã vão ser mais outras mães.... passando pela mesma dor da minha TIa....
 
Denis Ferreira em 25/01/2011 09:03:48
Concerteza..Campo grande esta faltando um lugar propio para Escutarmos com na autura que quisemos.. é tao simples. abre um local que nao vai mais fazer nada e longe de muita coisa que mudaremos p/ lá sem fazer cara feia..
 
Wellington Cirino em 25/01/2011 02:17:44
ACHO Q FERCHAR O ESTABELECIMENTO NAO RESOLVE NADA,O PROBLEMA TODO ACREDITO Q ESTA NA LEI SECA,POUCOS LOCAIS ABERTOS AI TODOS FICAM SEM OPÇAO PRA SE DIVERTIR,FECHAR ESTE LOCAL COM CERTEZA OS JOVENS MUDARAO PRA OUTRO POINT,POUCOS LOCAIS ABERTOS SIGNIFICA Q ESTES LOCAIS FICARAO LOTADOS COM GRANDE CONCERTRAÇAO DE PESSOAS, O COMERCIANTE NAO TEM COMO CONTROLAR QUEM FREQUENTA.E OS POSTOS 24 HS TERAO Q FECHAR TAMBEM? ACHO Q ESTA NAO É A SOLUÇAO.LIBERAR GERAL SERIA UMA BOA SOLUÇAO..LUGAR NENHUM TERIA GRANDE CONCENTRAÇAO....
 
MARCOS PAULO em 24/01/2011 04:43:32
Lamentavelmente essa burocracia deveria ser evitada, no que tange ao cancelamento do alvará especial, não só no caso desta conveniência, como no caso de inúmeros outros bares pela cidade, que não tem as minimas condições de oferecem entretenimento de forma segura aos seus frequentadores. Pelo contrário, o que vemos pela cidade é aglomeração de baderneiros, foragidos da justiça, pessoas armadas, tráfico de drogas, prostituição infantil, e uma série de outras situações que só fazem aumentar as estatisticas de crimes na cidade. Alvará 24horas é algo que deveria ser extinto, ou pelo menos que se faça uma vistoria séria nos locais que solicitam tal documento.
A policia, deixa de atender várias outras ocorrências, para ficar de plantão nesses lugares, pra evitar que crimes piores aconteçam. Palhaçada isso, uma verdadeira palhaçada!!!...
 
Alexandre Fernandes em 24/01/2011 04:34:46
Só as autoridade que não sabem, estas conveniências funcionava dentro dos postos de gasolinas, mas como a lei hoje proíbe estas zona passaram a criar novos locais pra a bebedeiras que é este locais, não é só aí há em outros locais basta investigar.
 
Felipe Salinas em 24/01/2011 03:44:10
bom....ja esxiste uma denuncia feita, se acontecer alguma coisa no local, vamos denunciar as autoridades (sr pucinelli - governo estadual, sr. jacinni - secretario de seguranca publica, comandantes das policias militar e civil) no ministerio publico por omissão, o mesmo que estao fazendo em vários outros locais. fica a dica !!!
 
jose carlos em 24/01/2011 03:35:30
Não é possível que vão apenas alegar o acontecido junto a esta conveniência "JARRÃO", toda esta região, ou seja próximo ao posto de saúde do guanandy, durante algumas noites o trânsito naquele local se torna muito perigoso devido ao intenso movimento de pessoas atravesando a avenida Manoel Costa Lima e som nos veículos que deve ser insuportável para vizinhança e também no próprio Posto de Combustíveis Imbirussú a situação está ficando insuportável, e a solução não é somente com proprietários de estabelecimentos, se faz necessário sim a ação de nossa Secretaria de Segurança Pública, pois estará agindo em seus plenos direitos, som existe um limite de volume e horários e a qualquer custo deve ser respeitado, ou então como ficarão as pessoas que residem alí próximo e tem seu compromisso com o traballho no dia seguinte, e nada adianta incentivar baderneiros mudarem de local para continuar o desrespeito em outro tal "point" irão prejudicar outras pessoas, o ideal é que devemos nos conscientizar que somos humanos, reciocinamos e devemos respeitar aos demais assim como nossos pais gostariam que lhe respeitassem.
 
Abel dos Santos em 24/01/2011 03:22:57
Não entendo, porquê temos que fazer abaixo assinado para que esta conveniencia tenha o alvara casado. Quem sabe as autoridades queiram mais mortes no local para então
tomarem tal decisão.
Será que os fatos registrados por este orgão der imprensa e as constantes denuncias e reclamações dos moradores não são suficientes; Dr. Antonio Silvano pode ter certeza que o proprietario não abrirá o local até que os acontecimentos tragicos esfriem, para então voltar a sua rotina até o dia amanhecer. Pois tal situação já ocorreu ontem quando imediatamente ao tiroteio o mesmo fechou o local e voltou abrir hoje pela manhã.
 
Silvio de Souza em 24/01/2011 01:59:16
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