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Capital

Proprietário de conveniência no Coophamat pode perder alvará especial

Por Ricardo Campos Jr. | 24/01/2011 12:26

Estabelecimento poderá funcionar apenas durante o dia

Moradores deram 2 dias para o fim da confusão. Caso contrário devem organizar abaixo-assinado. (Foto: João Garrigó)
Moradores deram 2 dias para o fim da confusão. Caso contrário devem organizar abaixo-assinado. (Foto: João Garrigó)

O responsável pela conveniência Jarrão, localizada no cruzamento da avenida Marechal Deodoro com a rua Guararapes, no bairro Coophamat, já responde por perturbação da tranquilidade e poderá perder o alvará especial que permite funcionamento 24 horas, segundo informações da Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social).

Desde o início do ano vários moradores do bairro denunciam a música alta, aglomeração por vezes de adolescentes, usuários de drogas e cenas de sexo que duram toda a madrugada.

O delegado Antônio Silvano Rodrigues Mota conta que o dono do estabelecimento foi chamado à Deops no início do ano, logo após as primeiras reclamações, para tomar conhecimento das denúncias e para se comprometer a tomar providências para resolver o problema. Entretanto, segundo Silvano, nos dias seguintes outros moradores procuraram a delegacia. Alguns registraram boletim de ocorrência.

A gota d’água foi a morte de Leonardo da Silva de Oliveira, 24 anos, baleado no local na madrugada de ontem (23). “Diante da notícia de um crime, deve perder o alvará. Um dos requisitos (para o alvará especial) é que não se registrem crimes contra a vida e contra os costumes. O comerciante pode solicitar ( o alvará) desde que consiga oferecer segurança, tanto interna quanto externamente”, explica Silvano.

Inicialmente, de acordo com o delegado, será retirada apenas a autorização para funcionamento 24 horas. O estabelecimento poderá funcionar até as 23 horas. Caso haja problemas semelhantes poderá haver interdição. No entanto, experiências em casos anteriores levam Silvano a crer que os jovens que frequentam o local durante a noite procurem outro “point”.

“A tendência é que as pessoas migrem para outro ponto, aquele mesmo publico para esse tipo de local”, diz o delegado.

Para o cancelamento da permissão especial, a Deops terá que juntar todas as peças relacionadas à ocorrência. Isso inclui até mesmo abaixo-assinado feito pelos moradores, uma sugestão feita pela delegacia. Uma moradora, que não quis ser identificada, disse que dará dois dias para a solução do problema. Caso contrário reunirá assinaturas dos vizinhos para acabar de vez com o problema.

Todas as ocorrências, denúncias e documentos relacionados são encaminhados, juntamente com uma solicitação feita pela Deops, à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

A pena para a contravenção de perturbação da tranquilidade depende do entendimento do juiz, que pode ser prisão simples, ou seja, de 15 dias a 3 meses, multa ou prestação de serviços sociais e comunitários, de acordo com o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Inconveniências - São várias denúncias recebidas pela Deops relacionadas às conveniências que perturbam o sossego dos moradores. Na maioria das vezes, de acordo com Silvano, o público é atraído por bebidas a preços mais baixos e locais propícios para algomerações.

É de responsabilidade do proprietário, de acordo com o delegado, evitar e acabar com badernas formadas em frente às lojas de conveniências. “Se o dono do estabelecimento não fornece uma estrutura para impedir esse tipo de baderna vai perder o alvará dele. Vai funcionar no alvará simples e se insistir pode perdê-lo também”, alerta Silvano.

Moradores que sentem-se incomodados com barulhos, som alto e confusões provocadas por estabelecimentos, segundo o delegado, não só podem como devem procurar a Polícia e prestar queixa ou denunciar. Apesar de poder ser feita por telefone, o ideal é que as pessoas se desloquem até a delegacia de Polícia Civil da região , às Depacs (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) ou diretamente a Deops para registrar a ocorrência.

Silvano lembra que deve have um número mínimo de reclamações para que os fatos comecem a ser apurados. Reunir assinaturas dos vizinhos dizendo-se incomodados é de grande valia também.

Pela manhã o Campo Grande News tentou contato com o dono do estabelecimento, identificado apenas como Wilian. No entanto, o telefone pintado na fachada da loja de conveniências não existe.

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