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Capital

Reformulação do Prodes é discutida em audiência sobre incentivo do Centro

Entidades, secretarias e vereadores criam grupo de trabalho vai avaliar projeto

Fernanda Palheta | 23/08/2019 14:02
Audiência píública reuniu comerciantes, entidades representativas, secretários municipais e vereadores (Foto: Fernanda Palheta)
Audiência píública reuniu comerciantes, entidades representativas, secretários municipais e vereadores (Foto: Fernanda Palheta)

Durante a audiência pública para discutir a criação de incentivos para Centro de Campo Grande, na manhã desta sexta-feira (23), o titular da Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia), Herbert Assunção, apresentou a reformulação do Prodes (Programa de Incentivo de Desenvolvimento Econômico e Social), que deverá se chamar Prorede.

“O texto prevê um novo conceito de desenvolvimento para a Capital, não só a questão dos benefícios como a doação de terreno ou a isenção de tributos, mas o apoio ao empreendimento com toda uma cadeia de investimentos que o município pode fazer”, adianta o secretário. O programa passaria a contemplar comerciantes e outros empreendedores que atuem em redes ou associações.

Segundo o titular da Sedesc, o projeto de reformulação do Prodes já está no gabinete do prefeito Marquinhos Trad (PSD) e deve chegar na Câmara Municipal em no máximo 60 dias. O secretário acredita que até o fim deste ano seja aprovado.

O secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, destacou a importância da reformulação do programa. "O Prodes da forma que está é está muito anacrônico, ele é muito burocrático, é lento e não está na velocidade do empresário. Está muito moroso”, avalia Pedrossian.

Para analisar o projeto de lei do Executivo, foi criado grupo de trabalho composto pela Sedesc, Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Sindivarejo (Sindicato do Comércio Varejista), ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), Fecomercio e o vereador Lívio Viana de Oliveira Leite (PSDB), para analisar os pontos do projeto.

O grupo ainda irá discutir o incentivo da região central, avaliando a projeto do vereador Lívio, que prevê incentivo à construção ou reformas de prédios comerciais, localizados, exclusivamente, no quadrilátero central formado pelas ruas Calógeras e Rui Barbosa, e Avenida Fernando Correa da Costa e Mato Grosso.

“Apresentamos uma proposta de projeto de lei, que na verdade tem competência exclusiva do prefeito, para que fosse analisado tanto pelas entidades representativas como pelas secretarias envolvidas. A partir de agora vamos avaliar se é possível incorporar esse essas sugestões feitas aqui e abarcar de maneira mais imediata”, detalhou o vereador. O grupo deverá apresentar um consenso ainda nesta primeira quinzena de setembro.

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