A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

01/12/2010 12:58

Corregedora prevê para fevereiro relatório sobre o TJ

Redação
João GarrigóJoão Garrigó

O relatório da inspeção que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está fazendo no Judiciário de Mato Grosso do Sul deve ficar pronto em fevereiro, segundo afirmou esta manhã, durante entrevista coletiva, a ministra Eliana Calmon.

A ministra falou em prazo após muita insistência e foi cautelosa. Segundo ela, o relatório pode ficar pronto tanto antes quanto depois, dependendo da complexidade das situações encontradas.

Eliana Calmon deixou claro que o trabalho que o CNJ não se envolve em situações individuais, ao comentar as reclamações sobre decisões judiciais. Segundo ela, neste caso a pessoa deve procurar os recursos disponíveis no meio jurídico.

Conforme a ministra afirmou, o Conselho atuam em relação à administração da Justiça, a conduta e o decoro dos magistrados.

Ela informou que se reuniu com representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que trataram, entre outros assuntos, do questionamento quanto à mudança de horário da Justiça, cujo expediente foi concentrado no período da tarde, a partir de setembro. A OAB foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a mudança.

Advogados-A ministra afirmou que ouviu os argumentos da OAB, sem detalhar quais são, e depois, em reunião com os desembargadores, pediu respostas às questões.

Na mesma reunião com os desembargadores, segundo explicou, houve um comprometimento de que se após as análises das informações colhidas, não forem detectadas irregularidades, ela voltará a Mato Grosso do Sul para anunciar isso. Ela não informou se virá, também, para anunciar eventuais problemas encontrados.

Em relação a esses eventuais problemas, ela afirmou que, conforme o tipo de situação, elas serão encaminhadas ao Ministério Público e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Mensalão-A ministra foi indagada sobre as denúncias envolvendo o pagamento de mensalão, pelos deputados estaduais, ao Legislativo. Segundo ela, esse tipo de situação já foi relatada ao CNJ em outros estados e está sob investigação.

Perguntada sobre a situação específica do desembargador Claudionor Abss Duarte, citado em gravação da Polícia Federal sobre a investigação de irregularides em Dourados, ela disse que o caso está sob apuração do CNJ e que, se comprovada suspeição do desembargador para julgar os processos envolvendo o prefeito afastado Ari Artuzi (sem partido), ele poderá ser tirado dos processos.

A ministra ressaltou, ainda, em relação a reclamações e denúncias que estão sendo feitas, que tudo deve ser "documental", pois, segundo ela, o Conselho não tem poder para quebrar qualquer tipo de sigilo.

Eliana Calmon participa nesta tarde de audiência pública sobre o funcionamento da Justiça no Estado, como parte da inspeção, que já estava prevista, mas foi acelerada após as denúncias envolvendo o Judiciário sul-mato-grossense.

imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions