Sem acordo definitivo, audiência sobre crise da Santa Casa terá nova rodada
Partes avaliam que houve avanço nas tratativas e voltam a debater na próxima semana
A audiência de conciliação entre a Santa Casa, Governo do Estado e a Prefeitura no Fórum de Campo Grande terminou sem acordo definitivo no início da noite desta sexta-feira (26). O encontro foi convocado em meio ao impasse sobre o financiamento do maior hospital de Mato Grosso do Sul cuja diretoria afirma operar com déficit mensal de R$ 15 milhões e cobra a recomposição dos repasses públicos.
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Audiência entre Santa Casa, Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande terminou sem acordo na noite desta sexta-feira (26). O impasse envolve o financiamento do maior hospital de Mato Grosso do Sul, que opera com déficit mensal de R$ 15 milhões. As partes avançaram nas negociações sobre a revisão do contrato com o SUS e agendaram nova reunião técnica na Secretaria Estadual de Saúde para aprofundar discussões sobre remuneração e execução dos serviços.
Estado e Município defendem a revisão da contratualização, mas também pedem mais transparência sobre os custos da unidade antes de discutir novos aportes.
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Ao Campo Grande News, representantes das partes avaliaram que houve avanço nas negociações sobre a revisão do contrato da instituição com o SUS (Sistema Único de Saúde) e marcaram uma nova reunião técnica, na qual pretendem aprofundar as discussões sobre o modelo de remuneração e a execução dos serviços.
A presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, explicou que a segunda etapa da audiência concentrou as discussões nos termos da contratualização. Segundo ela, o objetivo é construir um modelo que reduza a necessidade de renegociações frequentes e garanta sustentabilidade financeira ao hospital.
"É um contrato que já vem de bastante tempo. As entidades querem mudar um modelo para que ele seja superavitário e possa trazer benefícios para a população na sua forma de remuneração", afirmou.
Ela também defendeu mudanças no fluxo de atendimento da rede pública. Segundo Alir, a Santa Casa enfrenta dificuldade para liberar leitos porque pacientes permanecem internados além do necessário por falhas na contrarreferência.
"Como nós somos um hospital terciário, precisamos de uma contrarreferência. É isso que precisamos estudar em conjunto, porque consigo girar mais os leitos e ter um atendimento mais efetivo para a população", disse.
O advogado da Santa Casa, Roberto Franco, avaliou que a audiência permitiu aproximar as posições das partes, embora ainda não tenha produzido um acordo. Segundo ele, as negociações continuarão em reunião técnica na Secretaria Estadual de Saúde.
"Nós tivemos um avanço para demonstrar quais são os interesses das partes, quais são as posições técnicas de cada parte, qual é a pretensão do ente público e qual é a possibilidade do hospital", afirmou. Ele acrescentou que o próximo encontro será dedicado às discussões técnicas sobre a execução do contrato.
Avaliação de gastos - Durante a audiência, o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, voltou a defender a realização de uma perícia nas contas da Santa Casa. Para ele, a medida é importante para identificar o custo real da assistência prestada pelo hospital e esclarecer as razões do desequilíbrio financeiro apontado pela instituição.
"Um ponto que considero crucial é a definição da perícia a ser realizada nas contas da Santa Casa. O restante a gente tem que continuar trabalhando, nas negociações, conversando entre município, Estado e Santa Casa na busca da convergência de um novo contrato", afirmou. Ao ser questionado sobre a proposta, respondeu que a medida ainda depende de decisão judicial, embora tenha sido discutida entre os participantes da audiência.
Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso do Sul, Marco Calderon afirmou que a crise da Santa Casa reflete um problema enfrentado por hospitais filantrópicos em todo o País. Segundo ele, a auditoria ou perícia deve avaliar não apenas a aplicação dos recursos, mas também o custo efetivo dos atendimentos realizados pela instituição.
"A Santa Casa quer mostrar: 'Você acha que não está faltando dinheiro? Então venha conferir'. O Estado também diz: 'Se está faltando, quero ver para poder recompor esse dinheiro'. O município pensa da mesma forma", afirmou.
Mais cedo, durante a primeira etapa da audiência, o promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz afirmou que uma eventual intervenção na Santa Casa continua como possibilidade caso as negociações fracassem. Apesar disso, ele ressaltou que a prioridade é construir uma solução consensual para preservar a assistência prestada aos pacientes do SUS e evitar uma medida considerada extrema.
